Após tentativa frustrada de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e quatro sindicatos representantes dos trabalhadores avulsos do Porto de Santos, a juíza relatora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) manteve a liminar que obriga a apresentação de 70% dos trabalhadores avulsos nos postos de escala.  Em contrapartida, decidiu intensificar a fiscalização aos serviços do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Além disso,  indeferiu o pedido do Sindicato dos Operadores Portuários (empresarial) de utilizar mão-de-obra própria nas operações de carga e descarga.

O julgamento do dissídio coletivo sobre a escala dos portuários ficou para o dia 27 de junho.  A data foi definida na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), realizada nesta terça-feira.

A medida deve-se à controvérsia a respeito da paralisação das atividades portuárias. O MPT e o Ogmo alegam que é greve. Os sindicatos portuários explicam que os serviços ficam parados por causa de erros nas escalações.

Para tentar solucionar o impasse, o TRT determinou que dois oficiais de justiça do TRT percorram os quatro pontos de escala do Ogmo (órgão gestor de mão-de-obra), para verificar se há problemas técnicos da escalação. A inspeção ocorrerá por sete dias consecutivos, provavelemente a partir desta quarta-feira.

Ivani Contini atendeu pedido do MPT e designou reforço policial para coibir conflitos gerados pela confusão que há uma semana se abate sobre o Porto de Santos, causada pela exigência do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho.

“Essa medida da juíza é ótima para os trabalhadores”, diz o presidente do Sindicato dos Estivadores, César Rodrigues Alves. “Os oficiais de justiça comprovarão o que estamos falando há uma semana. Constatarão que não fizemos greve, muito menos abusiva”.

Fonte: A Tribuna On-line

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