Do Rio - A MMX discute com a Usiminas uma multa de cerca de R$ 80 milhões que a siderúrgica tem direito em relação à mineradora do grupo EBX. As duas empresas assinaram contrato segundo o qual a Usiminas se comprometeu a movimentar um volume crescente de minério de ferro pelo Superporto do Sudeste, projeto da MMX em fase final de obras na Ilha da Madeira, município de Itaguaí (RJ). Para 2013, o contrato prevê embarque de 4 milhões de toneladas da matéria-prima pelo porto Sudeste, das quais 80% têm cláusula de "take-or-pay" (pegue ou pague).

O problema é que as obras do porto atrasaram e o Sudeste só vai entrar em operação comercial em dezembro, o que dá direito à Usiminas de aplicar a multa. No contrato foi fixado tarifa de US$ 12,63 por tonelada de minério embarcada. Com base nesse valor e considerando 3,2 milhões de toneladas cobertas pelo "take-or-pay" neste ano, a multa em discussão chega a R$ 80 milhões. A cláusula vale para os dois lados. No futuro, se a Usiminas não tiver volume ou deixar de embarcar a tonelagem contratada, a MMX também tem direito a requerer o pagamento.

O presidente da MMX, Carlos Gonzalez, aposta em um acordo que seja bom para os dois lados. Uma possibilidade é diferir os volumes de 2013 ao longo da vigência do contrato, de cinco anos e renovável por igual período. Procurada, a Usiminas informou que não iria falar sobre o tema.

O acordo estipulou, segundo fato relevante de 2010, embarques de 3 milhões de toneladas da Usiminas em 2012, mas segundo a MMX sobre esse volume não se aplica o "take-or-pay". As partes acertaram, todavia, que tal montante será realocado até o fim da vigência da primeira etapa do contrato, em 2016. A partir de 2015, o Sudeste estará embarcando 12 milhões de toneladas de minério da Usiminas por ano, segundo o contrato. Quando estiver em plena operação, em 2016, o Sudeste terá capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de minério por ano, informou a MMX. (FG, com colaboração de Cláudia Schüffner).

Fonte: Valor Econômico

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