A cessionária terá que investir no mínimo cerca de R$ 890 milhões e administrará o ativo por 35 anos
A Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S/A são as três empresas ferroviárias aprovadas para integrar a nova cessionária que administrará a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips).
A SPA publicou nesta segunda-feira (17) a aprovação e convocação das empresas no site do Porto de Santos.
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A partir de agora, as empresas têm até 45 dias para apresentar o plano de transição operacional visando garantir a transferência segura e sem interrupção das operações ferroviárias no Porto. A cessionária deverá implementar o plano de transição no prazo máximo de 90 dias. A estimativa da SPA é assinar o contrato ainda neste ano.
A nova cessionária será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento pelo prazo de 35 anos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de 5 anos, contados da aprovação dos respectivos projetos executivos pela SPA.
A capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos está próxima da saturação, com 94% de utilização, sendo imprescindível sua expansão para dar vazão, com eficiência, à movimentação futura, cuja projeção é dobrar no prazo de 5 a 10 anos. Hoje, a capacidade ferroviária do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas por ano e necessita alcançar 115 milhões de toneladas/ano para escoar o volume oriundo das ferrovias que deságuam no Porto de Santos (MRS, Rumo e VLI).
As obras devem começar ato contínuo à aprovação dos projetos executivos, sendo as principais intervenções:
Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do canal 4-Marinha;
Passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia;
“Pera” ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos;
Novo viário da 2ª entrada da margem direita do Porto de Santos, no Saboó.
O contrato associativo é uma das principais inovações da Fips, em que as empresas ferroviárias integrantes da cessionária realizarão uma gestão cooperativa baseada em uma autorregulação administrativa e operacional, na qual compartilharão custos e sem finalidade lucrativa. Ao longo de toda a vigência contratual a cessionária realizará, bianualmente, chamamentos públicos, de forma a garantir o ingresso de novos associados.
