Se quiser, a presidente Dilma Rousseff terá mais um ponto a visitar no Complexo Industrial e Portuário do Ceará (Cipp), em sua vinda ao Ceará, prevista para 21 de março próximo, data em que deverá vir ao Estado para prestigiar a entrega oficial do terreno à instalação da refinaria de petróleo Premium II, à Petrobras. Até lá, o processo de alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE do Pecém), estará concluído e o Ato Declaratório Executivo (ADE) entregue à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e à Emazpe, empresa que administra a ZPE, no Estado, permitindo assim, que a presidente conheça também, a área onde será erguido o novo empreendimento.
Com as edificações prontas, a ZPE do Ceará passará por nova vistoria na próxima terça-feira, para calibragem dos sistemas de segurança e de acesso Foto: J L Rosa
Sem precisar uma data, o superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, estima que na próxima semana o processo de alfandegamento estará, finalmente, concluído. "Creio que em alguns dias tudo estará pronto", sinalizou o executivo da Receita, ao apontar para terça-feira próxima, dia 5 de março, a sexta e última visita dos técnicos da Receita Federal às instalações do prédio da ZPE, no Pecém. "A partir daí é só cuidar dos trâmites burocráticos internos, o que leva apenas alguns dias", sinalizou.
Pente fino
Nos últimos dois dias, cinco técnicos da Receita realizaram uma operação "pente fino", para checagem do funcionamento e calibragem dos sistemas de monitoramente e vigilância, de controle de acesso de veículos, de pessoas e cargas e do controle de movimentação (entrada e saída) de cargas. "As edificações - área administrativa, galpões - estão prontas. Os sistemas já foram instalados e estão em fase de calibragem das câmeras, dos equipamentos de segurança, dos sistemas de leitura biométrica", explicou o engenheiro mecânico e diretor Técnico da Emazpe, Marcelo Caldas, ao justificar a demora no processo de alfandegamento. Ele esclarece que, somente o perímetro da cerca que envolve os 541 hectares da ZPE do Ceará tem 21 quilômetros, totalmente monitorados por câmeras de segurança.
Pressa
Apesar de compreender a demora, Caldas informa que o alfandegamento não pode passar de março, sob pena de gerar prejuízos no cronograma de construção da obra. "Dentro do mês de março, é tolerável", sinalizou Caldas. Ele explica que há 545 toneladas de equipamentos aguardando liberação do ADE no Porto do Pecém, para que adentre o Estado, gozando das isenções tributárias (Pis/Cofins, IPI, II, IR), próprias das ZPEs.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO
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