Com o cenário do Comércio Exterior brasileiro em constante evolução, novas perspectivas surgem a fim de simplificar processos e facilitar a vida das empresas

A busca por mais simplificação, em contrapartida ao histórico excesso de burocracia que acomete o quadro de Comércio Exterior do Brasil, tem reunido elementos importantes para que cada vez mais empresas aprimorem suas operações e conquistem ganhos significativos de eficiência, agilidade e segurança. Um exemplo recente dessa movimentação foi a criação da Declaração Única de Importação, a DUIMP. Visando a desburocratização de procedimentos aduaneiros, reduzindo o tempo gasto entre companhias e órgãos de controle, a medida oferece contribuições numerosas para que a competitividade seja disseminada no setor de Comex, especialmente se considerarmos o contexto internacional relacionado ao tema.

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Nesse sentido, se a evolução é uma característica a ser priorizada no meio, é natural que novas possibilidades surjam a todo instante. No caso específico da DUIMP, deve-se compreender o impacto de outras medidas sobre o formato declaratório, em decorrência da revisão do processo de importação, pela figura do Novo Processo de Importação (NPI). Dessa forma, olhando para o futuro, é esperado que implementações diversas passem a indicar mudanças abrangentes sobre a gestão de Comex das companhias nacionais.

Entendendo o Novo Processo de Importação

Dentro desse contexto de modernização, a Receita Federal do Brasil (RFB) esteve envolvida na estruturação do NPI, projeto cuja finalidade se divide entre coordenar etapas de registro, acompanhamento e controles administrativos, aduaneiros e fiscais. No que diz respeito à comunicação com as empresas, a proposta também busca unificar a entrada de dados solicitados, aprimorando a etapa operacional e reduzindo a ocorrência de informações redundantes.

Com o pressuposto de permanecer em reformulação constante, dado o dinamismo do Comex, é esperado que o NPI afete diretamente o cotidiano operacional dos importadores, que terão de preparar uma gestão capaz de absorver novas tendências com rapidez e assertividade, ponto que pode ser otimizado com o uso da tecnologia.

Seguindo um formato de mapeamento dos procedimentos atuais, com sistemas analíticos a fim de elaborar novos caminhos processuais e como as empresas devem implementá-los, o Novo Processo de Importação é uma iniciativa bem-vinda por parte das autoridades responsáveis, em harmonia com tempos em que eficiência e simplificação são diferenciais competitivos que potencializam resultados e transformam o alcance operacional de companhias.

Novidades para a DUIMP

A Declaração Única de Importação formaliza um dos pilares centrais dessa evolução do ambiente tributário e sua relação com o Comércio Exterior. Substituindo a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), a DUIMP tem despertado o interesse do mercado sobre suas funcionalidades em relação às alterações estabelecidas pelo NPI.

Seguindo esse raciocínio, é de suma importância que se compreenda que o futuro da medida está diretamente ligado a melhorias que não deixarão de surgir. Um ótimo exemplo repousa na elaboração de um novo módulo de catálogo de produto, integrado à DUIMP, para que o importador possa realizar o cadastramento de produtos, de modo padronizado e com mais qualidade descritiva. Isso facilitará o trabalho da RFB, especialmente no que tange a aplicação de multas e gasto desnecessário de tempo hábil.

Vale destacar que essa é apenas uma adição positiva para o programa de declaração. Existem outras igualmente relevantes e que comprovam a necessidade das companhias em preparar um terreno empresarial propício à inovação. Não há como negar o imediatismo pela adesão de tecnologias que fortifiquem um Comércio Exterior seguro e, principalmente, alinhado com todas essas medidas que priorizam a modernização do setor.

Para concluir, destaco que a DUIMP traz ganhos indispensáveis para empresas que respiram o Comex, possibilitando que nossas companhias demonstrem um alto nível de competitividade frente ao quadro internacional. Respondendo à pergunta que intitula o artigo, a expectativa é de que esse documento eletrônico permaneça em um aprimoramento contínuo, sempre sob a premissa de que as autoridades responsáveis reconheçam pontos de melhoria e correspondam às expectativas de um dos principais setores econômicos do Brasil.

Nathalia Amorim é especialista em comércio exterior na eComex-NSI, com mais de 11 anos de mercado e atuação. Também é fundadora da plataforma de inovação Comex na Prática