Momentos de drama, que beiram a ruptura, se sucedem nas negociações para um acordo na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que ocorrerá em Bali (Indonésia), em duas semanas. Após reuniões que vararam a madrugada nos últimos dias, importantes negociadores dizem que a situação continua complicada, mas pelo menos as discussões prosseguem.
Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, tem concentrado esforços para tentar romper o que considera atualmente um 'iceberg': o impasse entre Estados Unidos e China sobre administração de cotas tarifárias de produtos agrícolas, tema que envolve interesses de bilhões de dólares. Na sexta-feira, Azevêdo reuniu os países mais envolvidos nessa questão. Quando indagou sobre ideias, persistiu um profundo silencio na sala.
O diretor da OMC sugeriu, então, algumas propostas, que deverão ser respondidas hoje pelos países, após consultas com suas capitais. Para um importante negociador, "houve avanço, sem dúvida. A situação estava bloqueada e agora há motivos para otimismo" sobre a questão de cotas tarifárias.
Negociações sobre facilitação de comércio ficaram paralisadas desde quinta-feira. A OMC até chegou a deixar os interpretes em estado de alerta para trabalharem até as 6h da manhã. As 22h30, porém, a reunião foi suspensa, para dar mais tempo aos países de consultarem seus ministros.
O impasse entre os EUA e a China, as duas maiores economias do mundo, está se tornando cada vez mais frequente, e não apenas na OMC, enquanto os outros países são chamados a se adaptarem ao que quer um ou outro.
Washington não quer que os chineses se beneficiem de forma ilimitada de sua condição de país em desenvolvimento para ter isenção de certas obrigações no sistema comercial. Para os americanos, a China é um país rico com gente pobre e deve assumir compromissos da potência que é hoje.
Já Pequim considera que pagou um preço alto na sua entrada na OMC, pela abertura que fez de seu mercado, e rejeita perder o benefício dado a países em desenvolvimento. Alega que a China é na verdade um país pobre com alguns ricos e precisa de flexibilidade para adotar medidas que vão afetar sua economia.
No confronto atual, a questão é como aderir a um mecanismo em base voluntária para garantir que as cotas tarifárias (limite quantitativo, com alíquota menor) sejam realmente preenchidas. A China estabelece cotas, mas não as preenche, especialmente nos casos de trigo, arroz e milho, por exemplo. Agora o Japão também começa a mostrar resistências a um compromisso.
Na discussão de um acordo sobre subsídios para formação de estoques visando segurança alimentar, houve a ilusão de que EUA e Índia teriam concordado num mecanismo que teria quatro anos de duração. O Parlamento indiano aprovou a expansão de programas de aquisições de arroz e trigo a um custo estimado em US$ 20 bilhões anualmente, o que supera de longe o limite autorizado na OMC.
Pelo entendimento, os subsídios excedendo os limites assumidos pelos países na OMC não seriam contestados legalmente diante dos juízes. Ocorre que os indianos recuaram no compromisso com os EUA. E o ministro do Comércio chegou a divulgar uma carta a seu colega americano antes mesmo que este a recebesse. Uma reunião na sexta-feira mostrou "muita tensão" entre os dois parceiros, a ponto de alguns negociadores terem saído com o sentimento de ruptura.
No geral, porém, "as coisas caminham", resume um importante negociador. Alguns negociadores acham que a Argentina começa a mostrar flexibilidade para aceitar um compromisso político dos países desenvolvidos pela eliminação, no futuro, dos subsídios à exportação. Até agora, Buenos Aires cobrou compromisso imediato de corte de 50% desses benefícios.
Fonte: Valor Econômico/Assis Moreira | De Genebra
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