Um aumento de 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres anuais movimentados nos portos brasileiros. Essa é uma das metas do Projeto de Lei 4199/2020, ou Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também conhecido como BR do Mar. E as perspectivas são animadoras, mas também vêm com um alerta: com uma maior frota, a indústria naval precisará estar preparada para a demanda.
Com o projeto aprovado, o Governo Federal anuncia que, em 2021, dará em outorgas para o setor portuário e de navegação cerca de R$ 3 bilhões. Com isso, espera elevação na oferta de embarcações da frota em 40%, através da flexibilização das regras de afretamento de navios de bandeira estrangeira. Prevê também a possibilidade de uso do Fundo da Marinha Mercante pelas mesmas empresas. Os recursos seriam usados para financiamento de projetos e até a docagem de suas embarcações em estaleiros pela costa.
Ampliar a frota é muito mais que aumentar a oferta de embarcações. Entre seus benefícios, está a melhor distribuição de portos em todo o Brasil, levando mais emprego, mercadorias e serviços para locais onde o transporte de cargas ainda é um desafio complexo.
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Para os portos, os investimentos para ampliação e modernização serão muito bem vindos. Muitos estão sucateados e, com a crise que se abateu sobre o país, se apresentam em condições mínimas de funcionamento. É preciso debater e avaliar a realização de contratos temporários, que serão autorizados pelo projeto. Mesmo que por tempo determinado, movimentarão cargas e gerarão empregos para os operadores.
Além de empregos, vale destacar o ganho em formação e qualificação dos contratados. O Brasil só tem a ganhar com a chegada de novas tecnologias, assim como a ampliação do uso das que já temos hoje em solo nacional por seus trabalhadores nos portos.
Em um ano tão conturbado como 2020, o BR do Mar espera votação até o final do ano e pode ser um ótimo presente de Natal para o setor. Não há dúvidas de que o transporte de cargas nacional precisa se modernizar. Muito além, a cabotagem é o vento que ajudará muitos outros atores da economia a se tornarem mais competitivos.
Temos rios, mar, portos. O projeto de lei está pronto e só resta à sociedade acompanhar e torcer; e ao Congresso, discutir e votar seu texto. Há muita riqueza a ser gerada nas águas do Brasil.
Bruno Alamino é coordenador de Subscrição de Marine da Austral Seguradora
