No centro da política fiscal brasileira, os regimes especiais desempenham um papel duplo: compensam distorções estruturais do sistema e viabilizam a
Publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2025, o Decreto 12.481, de 2 de junho de 2025, institui a nova Política Marítima Nacional
Abordar a relevância da regularidade nos tempos de descarga de vagões graneleiros é entender o impacto da eficiência na cadeia logística. Com base em
Nos últimos anos, o transporte marítimo de contêineres vem sendo profundamente afetado por uma confluência de crises globais que expuseram
A crescente complexidade regulatória no setor marítimo internacional tem imposto novos desafios à competitividade portuária e operacional, afetando
Há, hoje, um consenso crescente de que o transporte precisará responder, com celeridade, às metas globais de descarbonização. Trata-se de uma mudança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente a 4ª Turma, proferiu decisão que manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São
No dia 27 de maio de 2025, a ANTAQ publicou seu despacho conclusivo sobre a análise das contribuições recebidas, durante a consulta pública referente
O regime aduaneiro especial do drawback suspensão é um incentivo às exportações que consiste na suspensão do Imposto de Importação (II), do Imposto
A modelagem das operações de transporte aquaviário e operação portuária, no contexto da exportação de commodities pelo Arco Norte, não é nada
A 83ª sessão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC 83) da Organização Marítima Internacional (IMO), realizada em abril de 2025
O Diretor-Geral interino da Antaq propôs duas fases para a licitação do TECON Santos 10, algo semelhante ao que ocorre em chamamentos públicos
