Por Carlos Henrique Rocha, Gladston Luiz da Silva e Lucijane Monteiro de Abreu - Universidade de Brasília
RESUMO
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Em todo o mundo, as comunidades residentes nas proximidades dos portos e os ambientalistas colocam pressão sobre as autoridades portuárias para atenuar os impactos ambientais das atividades densenvolvidas nos portos, que poluem especialmente a água e o ar. Em 2011, o Brasil, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), deu um importante passo na direção do monitoramento e controle ambiental nos portos nacionais. A ANTAQ firmou termo de cooperação com o Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília (CEFTRU/UnB) para desenvolver metodologia de cálculo do desempenho ambiental de instalações portuárias. Como resultado desta cooperação foi criado o índice de desempenho ambiental, denominado IDA, que assume valores entre 0 e 1, inclusive os extremos (0 ≤ IDA ≤ 1). A plenitude de desempenho ambiental portuário é atingida quando o índice for igual a 1. O IDA tem sido computado para trinta portos brasileiros localizados nas regiões norte, nordeste, sul e sudeste e administrados por órgãos federais, estaduais ou municipais. Este artigo analisa a evolução do desempenho ambiental nos portos brasileiros e investiga se o desempenho ambiental diferiu entre portos. O período do estudo compreende o primeiro semestre de 2012 até o primeiro semestre de 2016. Foram aplicados testes de comparação de médias. Alguns resultados foram: a) o desempenho ambiental mostrou-se inferior nos portos administrados diretamente pelo governo federal quando comparado ao desempenho ambiental dos portos delegados e b) o desempenho ambiental dos portos da macrorregião (sul/sudeste) foi superior ao dos portos da macrorregião (norte/nordeste). O artigo não se dedica a entender as razões das diferenças no desempenho ambiental portuário, no período considerado. Isso deve ser motivo de pesquisas adicionais.
ABSTRACT
Worldwide, the communities living near the ports and environmentalists put pressure on port authorities to mitigate their environmental impacts. Water and air pollution are the major environmental impacts of ports. In 2011, Brazil, through the National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ), took an important step in the direction of environmental monitoring and control in national ports. ANTAQ signed a cooperation agreement with the Interdisciplinary Centre for Transport Studies at the University of Brasilia (CEFTRU/UnB) to develop methodology for calculating the environmental performance of port facilities. The result of this cooperation is in the Environmental Performance Index, known as IDA,that assumes values ??between zero and one, including extreme (0 ≤ IDA ≤ 1). The port environmental performance of fullness is reached when the index is equal to 1. ANTAQ computes IDA for thirty Brazilian ports located in the North, Northeast, South and Southeast and administered by federal, state or local agencies. This article analyzes the evolution of environmental performance in Brazilian ports and investigates whether environmental performance differed between ports. The period of study comprises the first half of 2012 until the first half of 2016. We applied averages comparison tests. Some results were: a) environmental performance was lower in the ports administered directly by the federal government when compared to the environmental performance of the delegated ports; b) the environmental performance of the ports of the macro-region (South / Southeast) was higher than in the ports of the macro-region (North, Northeast). The article is not dedicated to understanding the reasons for differences in port environmental performance during the period considered. This should be the subject of additional research.
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