O presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Lucas, declarou ser favorável à Resolução 1/2015 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que trata do aluguel (afretamento) de embarcações. No entanto, o dirigente afirmou que será necessário aguardar algum tempo para confirmar as expectativas. Comentou com a coluna:
– O transporte marítimo de carga é uma atividade que demanda elevados investimentos, enorme responsabilidade perante a sociedade, no que diz respeito à segurança da embarcação, da tripulação e da carga, a proteção dos mares e vias navegáveis. A Abac apóia todas as iniciativas de coibir aventuras que não tenham respaldo em compromissos firmes com o desenvolvimento a longo prazo do setor. A diretoria da Antaq tem demonstrado interesse em identificar artifícios que possam burlar a legislação e tem procurado assegurar que a atividade se desenvolva através de uma competição leal, assegurando o crescimento de forma sustentável para atrair novos investimentos na atividade. Entendemos que a Resolução Normativa 1 é uma iniciativa no sentido de corrigir distorções identificadas, mas, tratando-se de um documento bastante complexo, será necessário aguardar algum tempo para confirmar que os objetivos serão atingidos.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
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