O atual presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), Antônio Müller, afirmou à Justiça Federal em audiência da Operação Lava-Jato que as reuniões entre empreiteiras filiadas à entidade e a Petrobras para discussão de modelagem de contratos começaram em 2004 e contam com a participação de representantes da estatal. Segundo Müller, os encontros têm como objetivo a redução de custos da petroleira e o aumento da segurança de trabalhadores.
O relato de Müller sobre o início das reuniões entre Abemi e Petrobras coincide com a eleição como presidente da associação de Ricardo Pessoa, dono do grupo UTC, preso em novembro. Müller confirma que minutas de contratos com a Petrobras eram discutidos nas reuniões, embora negue que a Abemi tinha poder para vetar cláusulas.
Segundo ele, as reuniões existiam para discutir métodos para calcular o custo que as empreiteiras teriam com paralisação de obras por chuva, entre outros pontos. "O jurídico aprovando, levava para a diretoria da Petrobras", disse. Müller afirmou que as reuniões ocorriam no escritório da Petrobras mensalmente, mas foram interrompidas. "Parou agora, infelizmente. Fico triste, porque é uma coisa boa para o país".
De acordo com informações fornecidas pela Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em acordo de leniência, as reuniões entre Abemi e Petrobras deram origem ao esquema de combinação, entre empreiteiras, de resultados de concorrências da estatal. Ricardo Pessoa chegou a fazer uma lista com as empresas que deveriam ser convidadas para cada certame da Petrobras. Essa lista, dizem os denunciantes, era o resultado dos ajustes prévios entre as empresas de um "clube", definindo de antemão qual empresa apresentaria a proposta vencedora e quais apresentariam propostas de cobertura.
A Superintendência-Geral do Cade conduz inquérito administrativo sigiloso para investigar o suposto cartel. O material fornecido no acordo de leniência subsidiará as investigações, assim como as evidências colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Ao final do inquérito, cabe ao Cade decidir se será instaurado processo administrativo para apontar indícios de infração à ordem econômica. Nessa fase, os representados no processo serão notificados para apresentar defesa. Depois disso, a Superintendência emite parecer pela condenação ou pelo arquivamento acerca de cada acusado. As conclusões são encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
A Petrobras disse, em nota, que o grupo de trabalho com a Abemi possui mais de 150 empresas participantes atualmente, para "compartilhar conhecimentos e buscar soluções para os problemas enfrentados no processo de implementação dos grandes projetos" e não há obrigatoriedade de implementação das decisões tomadas.
Fonte:Valor Econômico/Fábio Pupo e André Guilherme Vieira | De Curitiba e São Paulo
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