O adiamento do leilão de venda do volume excedente aos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa, firmado com a Petrobras em 2010, pode fazer o Brasil amargar um prejuízo bilionário atrelado ao custo de oportunidade - o risco de grandes empresas estrangeiras buscarem outros destinos para seus investimentos. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que o adiamento do certame deve gerar uma perda para o país da ordem de US$ 7 bilhões por ano.

"Quem é investidor, se não tem uma oportunidade de investir aqui, vai procurar outras oportunidades, porque não vai ficar com o dinheiro dele parado", afirmou o ministro em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

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O megaleilão, previsto para o dia 28 de outubro, oferecerá quatro áreas do pré-sal: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Para que a licitação ocorra, o governo precisa concluir a negociação com a Petrobras sobre a revisão do contrato de cessão onerosa e submeter o aditivo contratual e os detalhes da disputa pelo excedente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao falar sobre a exploração das reservas da cessão onerosa, Albuquerque afirmou que tanto o contrato firmado com a estatal quanto seu volume excedente remetem a "valores fabulosos". Ele explicou que essa exploração se dá na província petrolífera que garante o "maior nível de produtividade do mundo".

Ao defender a realização do leilão neste ano, o ministro também chamou a atenção para os reflexos de recentes descobertas de grandes reservas de petróleo no continente. Para ele, o pré-sal brasileiro passa a concorrer com os países vizinhos na corrida pela atração de investimentos estrangeiros.

"Gostaria só de mencionar que, aqui na América do Sul, está surgindo uma nova província com excelentes perspectivas de exploração que está localizada na área marítimas da Guiana", afirmou o ministro aos senadores. "É uma área promissora. Para lá, certamente irão os investimentos, e nós não podemos perder essa oportunidade", completou Albuquerque.

O governo prevê que o pré-sal também propiciará a oferta adicional de gás natural da ordem de 70% até 2027. Além de atender o Sudeste, região que mais demanda o produto e possui a malha de gasodutos mais desenvolvida, os novos volumes deverão chegar a localidades não atendidas se o governo conseguir cumprir a estratégia de atrair investimentos para o setor com a abertura do mercado - atualmente, a Petrobras controla a produção, o transporte, a comercialização e a canalização do produto.

"Temos que melhorar a nossa infraestrutura de gás. Não basta descobrir gás do pré-sal, se não vamos utilizar esse gás para exportar e nem para uso no nosso território", disse Albuquerque, no Senado.

Para o ministro, o ambiente de concorrência associado ao aumento de oferta de gás natural pode ajudar ao país a reduzir o alto custo da energia. "Infelizmente, a nossa energia é cara, comparada não aos países desenvolvidos, mas a países de dentro da América do Sul. Aqui o preço da energia é três vezes maior que o nos Estados Unidos."

Fonte: Valor