A liberação do navio de contêineres Ever Given, que obstruía o canal de Suez, pode ter dado certo alívio ao mercado internacional. No entanto, os problemas não só econômicos como também jurídicos da paralisação de uma das maiores rotas do comercio exterior devem ser sentidos nos próximos meses, incluindo a busca por indenizações de seguros.
Uma longa rodada de cobranças deve começar, com os envolvidos tentando dirimir suas perdas, após uma semana de interrupção numa das principais rotas marítimas do mundo. Hoje, a expectativa é que 140 embarcações atravessem o canal.
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De acordo com a Lloyd’s List, revista especializada em navegação, 90% das cargas marítimas não estão seguradas em caso de atraso. Como explica o sócio do Kincaid Mendes Vianna Advogados, Lucas Leite Marques, existem tipos de seguros diferentes, e a luta das partes para conseguir o ressarcimento deve se prolongar.
No mercado de navegação, normalmente, os navios pertencem a uma empresa e são alugados para outros usuários utilizarem. É o caso do navio que encalhou, que é japonês mas está alugado para uma empresa de Taiwan.
Quem aluga paga uma taxa diária pelo uso da embarcação e, com o atraso gerado pela obstrução, esse valor irá aumentar. Além disso, mesmo com o problema em Suez resolvido, muitos desses navios irão para os mesmos portos na Ásia, levando, portanto, o congestionamento de um lugar para o outro.
Um seguro contra atrasos poderia atender aqueles que serão prejudicados nesses casos.
— Atrasos podem acontecer em casos de guerra, bloqueios de porto e obstrução. Esse tipo de seguro é menos comum nesse mercado, podendo deixar vários prejudicados sem indenização— destaca o sócio do Kincaid Mendes Vianna Advogados, Lucas Leite Marques.
Lições aprendidas
Marques prevê o início de uma corrida para diminuir as perdas. Os prejudicados irão procurar suas seguradoras que, por sua vez, também vão buscar o causador do problema para reverter o prejuízo.
A partir deste momento, uma investigação deve ser conduzida pela autoridade que controla o Canal de Suez e pela autoridade marítima local. Mas, como alerta o especialista, não é improvável que novos pleitos sejam feitos em diferentes cortes e jurisdições na busca por encontrar o responsável e obter compensação pelos prejuízos.
Ele ainda destaca que, uma vez encontrado, o responsável pelo dano em Suez também pode estar segurado de alguma forma, o que o levá-lo a buscar ressarcimento pelas suas perdas.
— Pela relevância do evento, não é improvável que ocorra uma investigação de cunho internacional, para que se tenha um efeito não só punitivo, como pedagógico. Tudo isso terá reflexos no mercado de seguros.
Para o advogado, o incidente em Suez deixa lições como a necessidade do estudo de mecanismos para ampliar as vias navegáveis ou a exigência para que embarcações desse porte naveguem com outras cautelas, como o uso de rebocadores.
— É possível que o estudo desse caso possa fazer com que se repensem regras na navegação em canais estreitos, de tamanho e porte de embarcações. Mas embarcações como o Ever Given devem continuar a ser utilizadas devido à quantidade de carga que elas conseguem transportar. Não se poderá abdicar delas — destaca.
Pelo menos 369 navios esperavam a desobstrução do canal, incluindo dezenas de navios porta-contêineres, graneleiros, petroleiros e navios de gás natural liquefeito (GNL) ou gás liquefeito de petróleo (GLP), disse Rabie, da SCA. A expectativa é que a fila de navios só deve acabar em 4 dias.
Fonte: O Globo
