A redução da significante diferença de renda per capita entre o Brasil e os países ricos estagnou, principalmente por causa da fraca produtividade do trabalho, e o país está ficando atrás de outros grandes emergentes, segundo mostra um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A entidade sugere que o Brasil, para elevar a produtividade e a competitividade, precisa reduzir tarifas de importação, eliminar gradualmente exigências de conteúdo local e implementar de fato os projetos de infraestrutura.
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O relatório anual "Going for Growth" (Objetivo Crescimento), ao qual o Valor teve acesso, será divulgado hoje, em Istambul, pelo secretário-geral Ángel Gurría e o vice-primeiro-ministro turco, Ali Babacan, à margem da primeira reunião do ano do G-20 financeiro, com os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias. O documento toma maior dimensão desta vez, por estar vinculado diretamente à promessa dos países do G-20 de adotarem medidas para aumentar o crescimento de suas economias em dois pontos percentuais, além do previsto atualmente, nos próximos cinco anos. O FMI e a própria OCDE vão monitorar as medidas que os paises prometem adotar.
Enquanto gargalos na infraestrutura do Brasil contribuíram para estagnar o país na corrida para redução do fosso de renda com os ricos, a China tem feito progressos em áreas prioritárias e continua seu "catch up" (perseguição) aos países mais ricos, mesmo se a diferença ainda é importante. Índia, Indonésia, Rússia e África do Sul avançaram, em diferentes ritmos.
Houve uma redução no ritmo de reformas em vários países desenvolvidos, duramente afetados pela crise financeira. Em contrapartida, o ritmo de reformas se acelerou nas grandes economias emergentes, onde a OCDE estima que as autoridades mostraram-se conscientes da existência de gargalos e de outros problemas que pesam sobre o crescimento, assim como da necessidade de reduzir vulnerabilidades face às flutuações de commodities e aos movimento de capitais. A entidade avalia que, "com exceção do Brasil", o nível de respostas positivas a reformas nos grandes emergentes é maior do que nos paises ricos.
A crise financeira e a fraqueza da retomada economica provocaram diminuição do crescimento potencial na maioria dos países desenvolvidos, enquanto que os emergentes sofrem desaceleração.
Nesse cenário, a OCDE diz que os governos vão enfrentar no curto prazo persistente desemprego elevado, baixa da produtividade, maior déficit e divida públicos e fragilidades que subsistem no setor financeiro. No longo prazo, os governos terão de encarar questões como o envelhecimento das populações, efeitos sobre a desigualdade de renda, progressos tecnológicos que favorecem a mão de obra qualificada e impacto da degradação do meio ambiente sobre a saúde e o crescimento futuro.
A OCDE reconhece as dificuldades e resistências a reformas, mas insiste que atrasá-las pode ser pior. Insiste que a produtividade do trabalho continua a ser o principal motor da expansão no longo prazo. E que a prioridade deve ser dada a reformas para reforçar a competência e o capital intelectual.
Atualmente, num cenário de alta das desigualdades e das consequências sociais da crise, a OCDE sugere que os governos elevem o nível potencial de salários de pessoas pouco qualificadas. E considera ser possível financiar reformas orientando a política tributária para impostos indiretos, como taxa sobre os consumidores, bens imobiliários, herança ou ecotaxas.
No caso do Brasil, a recomendação repetida ao longo dos anos, de reduzir distorções no sistema tributário, não resultou em nenhuma ação. Este ano, a OCDE insiste na importância de melhora na capacidade de governos estaduais de executar projetos de infraestrutura sem atrasos. E na modernização do setor de portos, com concessões sem renovação automática. Na área educacional, sugere que o governo garanta período pleno de aula, durante todo o dia, ao aluno.
Alem disso, a OCDE estima que diminuir barreiras comerciais tornou-se uma prioridade para o Brasil aumentar a exposição à competição internacional e incentivar melhoras de produtividade.
A entidade defende a eliminação gradual dos requerimentos de conteúdo nacional em projetos financiados por bancos públicos. E recomenda ainda que o Brasil reduza gradualmente o apoio financeiro para o BNDES e que banco se concentre em financiamento de infraestrutura, de pequenas e médias empresas e da inovação.
Fonte: Valor Econômico/Assis Moreira | De Istambul
