As novas rodadas de concessão de infraestrutura esperadas para 2017 e 2018 colocam os investidores frente ao desafio de financiar os projetos nas melhores condições possíveis em termos de custos e de prazos, compatíveis com as taxas de retorno. Há expectativa de leilões de linhas de transmissão de energia elétrica, campos de petróleo, ferrovias, rodovias, portos, empresas de distribuição de gás e saneamento básico.

Como principal financiador de longo prazo à infraestrutura no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se prepara para apoiar bons projetos. A oferta de crédito do banco para o setor vai depender da demanda, mas a parcela de financiamento na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) não será tão generosa quanto foi no passado recente. O apoio à infraestrutura representa cerca de um terço dos desembolsos anuais do BNDES.

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Um investidor que opera na área de infraestrutura há 20 anos no Brasil avaliou que tinha virado uma "festa" tomar dinheiro para qualquer projeto, independentemente do setor, em TJLP. Na visão dele, a parcela menor em taxa subsidiada não será impeditivo para se investir em infraestrutura, desde que os projetos sejam sólidos, capitalizados e bem geridos.

Certificadora pode dar selo de qualidade a projetos do setor

Nessa nova realidade, o BNDES vem atuando em várias frentes. O banco busca formas, em parceria com o mercado, de facilitar o acesso a crédito aos investidores, sobretudo na fase de obras, quando o risco é maior. Entre os instrumentos que podem ser usados, estão mecanismos de garantia, como fianças - em novo arranjo acertado pelo BNDES com bancos -, e o seguro de performance, mecanismo que garante a conclusão do projeto mesmo se houver problemas como atraso nas obras.

Outra iniciativa em estudo, via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e BNDES, é que os novos projetos de infraestrutura ganhem um selo de qualidade a ser emitido por certificadora que vai atestar se o empreendimento reúne condições para ser financiado, dando maior conforto aos bancos nas operações. Esse trabalho está sendo feito com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O objetivo do BNDES é contar com os serviços dessas certificadoras para auxiliar no acompanhamento e na gestão dos financiamentos dos aeroportos que foram licitados em abril: Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Os contratos de concessão dos quatro aeroportos serão assinados amanhã entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os concessionários.

Luciene Machado, superintendente da área de saneamento e transporte do BNDES, disse que nas últimas semanas o Inmetro começou a designar empresas que poderão funcionar como certificadoras fazendo o que, no jargão técnico, é conhecido como "inspeção acreditada" dos projetos.

Na Itália, há exigências em lei para que empreendimentos que vão à concessão tenham projetos certificados. Certificadoras que atuam nas áreas de óleo e gás e indústria naval poderiam operar em projetos de infraestrutura no Brasil, segundo especialistas.

Toda essa discussão se insere em um conjunto de esforços do governo, sobretudo por meio do BNDES e do PPI, para garantir acesso a crédito aos investidores na fase de construção dos projetos. Em junho, o BNDES anunciou acordo com outros bancos públicos e privados estabelecendo regras para compartilhamento de garantias na fase de obras dos projetos de infraestrutura. Essa medida pode facilitar a emissão de fianças por outros bancos para garantir empréstimos do BNDES a projetos de infraestrutura.

Um investidor considerou o compartilhamento de garantias um avanço, embora na prática ainda não tenha sido testado. O BNDES está discutindo com seguradoras e resseguradores o uso de seguro de performance. Esse pode ser mais um instrumento para garantir maior acesso de crédito ao setor.

Luciene avalia que seria mais fácil começar a usar o seguro de performance nos casos em que o risco do projeto, na fase de obras, é mais baixo. Um candidato natural poderá ser o setor de transmissão de energia elétrica, que deve ter um leilão ainda este ano. Pelas novas políticas operacionais do BNDES, o banco vai financiar esse setor com taxas de mercado (IPCA). Antes o setor contava com uma participação máxima de 50% em TJLP.

Nas hidrelétricas e termelétricas, o percentual em TJLP caiu de 70% para 50%, assim como nas rodovias. Outros setores como saneamento, energia solar, ferrovias, hidrovias podem ser financiados em até 80% em TJLP. No caso dos aeroportos, o percentual máximo com taxa subsidiada é de 40%. Nas ferrovias, o leilão da Norte-Sul, previsto para 2018, tem atraído interesse de diversos investidores, entre os quais estão russos e chineses. A estatal russa RZD já esteve no BNDES conversando sobre o projeto.

Um investidor avaliou que a redução do BNDES no financiamento ao setor era "esperada" e "necessária". Ele defendeu a existência do banco e de seu papel anticíclico em momentos de crise, como ocorreu em 2008, mas avaliou que o governo anterior errou ao turbinar o papel do banco, o que inibiu maior desenvolvimento do mercado de capitais e de instrumentos como as debêntures de infraestrutura.

Existem, porém, gargalos. Um deles é a concentração bancária no Brasil, que dificulta a obtenção de fianças para projetos de infraestrutura, em especial na fase de construção. Em situação em que existem poucos bancos emitindo fianças para garantir os empréstimos do BNDES às concessões, nem todos os projetos ficam de pé. O investidor afirmou que o Brasil ainda está "engatinhando" no uso de seguros aplicados aos setor, pois os bancos resistem a utilizar esses instrumentos na cobertura de riscos.

Outra questão envolve os fundos de investimento, que podem ter mais dificuldade para financiar projetos de infraestrutura, uma vez que não contam com aval corporativo para oferecer como garantia ante os empréstimos do BNDES. A situação exige que a concessão seja mais capitalizada e possa buscar fianças mais elevadas, além de seguro. "Mas para que tem boa gestão e bom plano de negócio isso não tem sido um problema", disse uma fonte. Na outra ponta, estão grupos com balanços sólidos que não têm maior dificuldade para oferecer as garantias do BNDES.

Fonte: Valor