O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , disse, na manhã desta quinta-feira, estar convencido que o megaleilão de petróleo previsto para o dia 28 de outubro deste ano será realizado. Para que a operação ocorra, no entanto, o governo depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição ( PEC ) autorizando o pagamento da parte que caberá à Petrobras como resultado da licitação. A estatal tem direito a receber R$ 33 bilhões de um total de R$ 106 bilhão que deverá ser arrecadado com o certame.
- Claro que vai ter o leilão. Estamos cumprindo todo o rito que foi estabelecido. Tudo tem o seu momento, a sua dinâmica - afirmou o ministro que, ao ser lembrado que o Congresso precisa dar sinal verde para o pagamento à Petrobras, respondeu:
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- No que diz respeito ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), está tudo certo. Já o Congresso Nacional tem sua dinâmica e isso ocorrerá no momento oportuno.
O megaleilão faz parte da revisão de um contrato firmado há alguns anos entre a Petrobras e a União, chamado de cessão onerosa. Como a regra do teto de gastos impede que as despesas aumentem mais do que a inflação do ano anterior, é necessário que o Legislativo aprove uma PEC permitindo o pagamento à petroleira. O ressarcimento entraria no rol de exceções a essa regra do teto.
Fonte: O Globo
