A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) quebrou o silêncio. Ao menos em parte. "Nós estamos tentando proteger a Usiminas, e não prejudicá-la", enfatizou Luiz Paulo Barreto, diretor corporativo institucional da CSN, em entrevista exclusiva ao Valor.
"Está se criando um sofisma de que nós queremos causar dano à empresa porque questionamos o aumento de capital de R$ 1 bilhão. Isso não é verdadeiro." Barreto afirma que o temor existente sobre a fatia da CSN na Usiminas era a atuação conjunta, de forma a prejudicar a concorrência - e não a empresa mineira.
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O entendimento da CSN a respeito da Usiminas é o que motiva a sua tentativa de impedir tal capitalização na Justiça. Para a siderúrgica de Benjamin Steinbruch, "os principais acionistas da Usiminas pretendem destruí-la". Essa é a primeira afirmação do pedido de reconsideração que levou ao Judiciário sobre a capitalização, após perder a primeira tentativa.
Steinbruch investiu R$ 3 bilhões nas ações da Usiminas e sua fatia vale atualmente menos de R$ 500 milhões em bolsa
Por estar questionando a operação, a CSN depositou em juízo a parcela a que teria direito de integralizar no capital da Usiminas, de R$ 179 milhões - a fim de evitar sua diluição caso perca o debate principal.
A injeção de R$ 1 bilhão na Usiminas é condição estabelecida pelos credores para que não declarem as dívidas todas já vencidas. Passo, portanto, crucial para a reestruturação dos R$ 7,5 bilhões em dívida que a empresa possui.
A CSN defende que o depósito judicial - e não no caixa da Usiminas - não prejudica o acordo com os bancos. As instituições exigiam esse aumento em assembleia de acionistas - o que ocorreu, ainda que a CSN discorde da forma como se deu tal aval. No fato relevante sobre o pré-acordo com os bancos, o fato relevante falava em aprovação da capitalização. No comunicado do dia 16, o texto mudou para "homologação".
A parcela da dívida devida aos bancos nacionais, de R$ 5,7 bilhões, já foi equacionada. Falta ainda R$ 1,8 bilhão com os bancos japoneses, ligados à Nippon Steel. A siderúrgica japonesa divide o controle da Usiminas com o grupo Ternium Techint, ítalo-argentino.
A CSN entrou no capital da Usiminas em 2011, antes da chegada da Ternium, quando esta comprou a participação dos grupos Camargo Corrêa e Votorantim. Tem atualmente 14,1% do capital votante e 20,5% do preferencial. Mas acabou tendo seus poderes políticos vedados por um Termo de Controle de Desempenho (TCD) assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse acordo também estabeleceu que a CSN deve sair do capital da Usiminas e concedeu um prazo para a venda das ações que possui.
A CSN entende que a atual situação - financeira e operacional - da Usiminas é produto do desvio de recursos pelos acionistas controladores. E que o objetivo final do comportamento desses sócios é levar à divisão da empresa, de forma que a Ternium fique com a antiga Cosipa (Cubatão-SP) e a Nippon com a operação de Ipatinga (MG).
Na ação que possui na Justiça, a CSN descreve como teriam se dado os desvios, na sua avaliação: por meio de contratos com partes relacionados assinados entre a Usiminas e a Nippon, que passaram de um saldo de R$ 5,7 bilhões ao fim de 2011, antes da chegada da Ternium, a R$ 22,1 bilhões, ao fim de 2014. O valor inclui contratos com subsidiárias da Usiminas, nas quais os japoneses possuem entre 20% e 30% do capital. Essas empresas teriam passado a distribuir dividendos significativos a partir de então. Em troca, os argentinos tinham a gestão praticamente integral da empresa em suas mãos, amarrada por um duradouro acordo de acionistas.
Pelos argumentos da empresa de Benjamin Steinbruch, esses contratos levaram à controlada Mineração Usiminas (Musa) a ter um saldo de R$ 1,3 bilhão em recursos que lá ficaram paralisados a partir do ano passado, mesmo sem a perspectiva de investimentos no front. Após a companhia ter pago mais de R$ 800 milhões em dividendos entre 2013 e 2014.
A CSN briga para tentar provar que Ternium e Nippon não querem que tais recursos sejam transferidos à Usiminas. O objetivo seria fazer o aumento de capital de R$ 1 bilhão parecer praticamente obrigatório. Com os preços das ações altamente depreciados pela disputa, os controladores teriam chance de ampliar a participação na companhia, facilitando com isso o passo seguinte de divisão do negócio.
Até o momento, a CSN teve decisões desfavoráveis nesse debate. Mas o mérito da questão ainda não foi avaliado. "O interesse dos atuais donos não pode estar acima do da companhia", afirma Walfrido Jorge Warde Júnior, advogado da CSN na questão da Usiminas.
Steinbruch investiu cerca de R$ 3 bilhões nas ações da Usiminas e sua fatia - que precisa ser vendida - vale atualmente menos de R$ 500 milhões em bolsa. O dono da CSN sonhava em comprar a rival para consolidar o mercado. Agora vai à Justiça contra os atuais acionistas, alegando a destruição de valor do negócio e o sucateamento das atividades. Enquanto isso, os sócios controladores da siderúrgica mineira persistem numa briga em que aparentemente nenhum dos lados quer ceder e a cisão dos negócios volta a ser tema para a solução do conflito.
Fonte: Valor Economico/Graziella Valenti | De São Paulo
