As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Os senadores aprovaram na quarta-feira (3) um requerimento de audiência pública sobre o assunto, que ainda terá a data marcada.
A justificativa do REQ 11/2024 - CRE, apresentado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aponta que a transição energética no mar é um importante vetor da transição energética como um todo.
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Renan Calheiros afirmou que o foco da audiência pública será a descarbonização dos mares para buscar a neutralidade climática, o que traria impactos positivos para a chamada “Economia Azul”. Isso seria benéfico para o Brasil, que tem uma das maiores Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) em oceanos no mundo. O senador alagoano também ressaltou que os navios respondem hoje por 3% de todos os Gases de Efeito Estufa (GEE) lançados na atmosfera, sendo o modal marítimo responsável por 90% das exportações no mundo.
Renan afirma em seu requerimento que "o debate poderá levar também as contribuições do Senado Federal para a elaboração do esperado Plano Nacional para a Transição Energética no Mar, com diretrizes para subsidiar novas políticas públicas e arcabouço regulatório".
