Investimento: Linha do BNDES com juro subsidiado e abaixo da inflação gera debate dentro do banco
Os desembolsos da FINAME para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES somaram R$ 20 bilhões até maio. Este valor se situa quase R$ 5 bilhões acima dos R$ 15,6 bilhões fechados em abril - 28% de alta em um mê. O banco trabalha com uma expectativa de liberar R$ 25 bilhões para o programa no primeiro semestre de 2010, quantia superior a tudo que foi desembolsado no ano passado.
O programa, conforme anunciado em março, será estendido até dezembro com um aumento de um ponto percentual na taxa de juro fixa para os financiamentos de máquinas e equipamentos e caminhões e ônibus. A partir de 1º julho a taxa de juros fixa para bens de capital sobe de 4,5% para 5,5% e de 7% para 8% para caminhões e ônibus adquiridos por empresas com faturamento superior a R$ 2,4 milhões. O Procaminhoneiro, para pessoa física, terá o juro alterado de 4,5% para 5,5%.
Considerando um IPCA acumulado em 12 meses até maio de 5,22%, em pequena desaceleração frente aos 5,26% de abril, a taxa de 4,5% é negativa, em termos reais, mas a de 5,5% é levemente positiva. O mercado, no boletim Focus, está trabalhando com IPCA fechando 2010 em 5,7%, acima, portanto, da taxa do PSI para bens de capital.
Segundo uma fonte do BNDES, os percentuais de juros do PSI representam subsídios de mais de 3% para a linha de bens de capital e de cerca de 2% para caminhões e ônibus a serem equalizadas pelo Tesouro (que não corrige seus empréstimos pela Selic). Se considerada a Selic, hoje em 10,25%, isto indica subsídio de 4,75% sobre um juro de 5,5% para bens de capital e de 2,25% para caminhões e ônibus.
Até o momento, porém, o banco não cogita introduzir mudanças no PSI, mesmo que elas sejam defendidas por alas mais ortodoxas do governo e dentro do próprio banco. O argumento usado pelos que querem alterar o programa é a alta da Selic e a inflação. Mas, em princípio, a intenção é apenas introduzir as mudanças programadas para o segundo semestre. "O governo não vai dar um cavalo de pau no PSI", acreditam fontes do banco.
Há muito debate em torno do tema. Por isso, não está descartado um remanejamento de recursos do programa para áreas mais demandantes e outras pequenas recomposições internas necessárias conforme o andar da economia. No momento, 70% da demanda do PSI está pulverizada entre micros, pequenas e médias empresas e 30% em grandes empresas. A procura por máquinas e equipamentos industriais e agrícolas responde hoje por 50% do programa e caminhões e ônibus por outros 50%. Até o primeiro trimestre era 40% para bens de capital e 60% para material de transporte.
O banco reconhece os efeitos negativos do subsídio do PIS sobre as contas primárias do governo, mas vê o programa como uma decisão de política econômica do governo Lula que inclui recursos do Tesouro para sustentar o investimento que sofreu fortes abalos com a crise financeira. O BNDES espera garantir com esta política de indução ao investimento uma taxa de investimento de 19% do PIB em 2010 e de 21% em 2011. No ano passado, este indicador fechou em 18%. Para chegar lá, o banco recebeu um empréstimo de R$ 80 bilhões do Tesouro, seu principal acionista ao qual paga dividendos, para reforçar seu caixa. No ano passado, foram R$ 100 bilhões.
Estudos feitos no banco por operadores do PIS vão propor a sua continuidade no próximo governo. "Tudo vai depender, porém, do comportamento da economia", garante uma fonte da instituição. O calcanhar de Aquiles do PSI é dependência do funding do Tesouro para se manter. "É importante o país criar um modelo de financiamento do investimento sem onerar o Tesouro. Temos que adequar o tamanho do pé ao sapato".
O BNDES tem experiência de criar novos instrumentos de financiamento, como foi o caso da taxa de juro para investimento de longo prazo. Pérsio Arida era presidente do BNDES em 1994 e trabalhou no cálculo de uma taxa de juro que estimulasse o investimento fixo de longo prazo, num patamar abaixo da Selic.
Em 2010, a TJLP fez 16 anos e está num patamar de 6% ao ano, inacreditável quando foi criada. Em 2005, a primeira TJLP foi fixada em 26,01%. Agora tem periodicidade trimestral e indica um subsídio de 4,25% em relação a uma Selic de 10,25%. No fim do mês, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), deve ser votada uma nova TJLP para vigorar no terceiro trimestre do ano. A expectativa do BNDES é que ela seja mantida em 6%, já que as metas de inflação de 2010 e 2011 não foram alteradas e o risco Brasil caiu.
A TJLP está em trajetória de queda constante desde julho de 2005, quando era de 9,75%. Ela caiu paulatinamente e chegou a 6% em setembro de 2009. Além da TJLP, o banco usa na composição do seu custo financeiro a TJ-462 (TJLP mais 1% ao ano), cesta de moedas (variação do dólar americano ) e o IPCA.

Fonte: Valor Econômico/ Vera Saavedra Durão, do Rio

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