O Departamento Nacional de Produção Mineral reduziu o valor que considera devido pela Vale em royalties em 600 milhões de reais, após a mineradora apresentar novos documentos e com um consenso parcial sobre o que deverá ser a base de cálculo da taxa, afirmou uma fonte graduada do DNPM.
Executivos da empresa disseram na quinta-feira passada que o DNPM havia reduzido a base de cálculo dos royalties, mas não informaram valores nem o que havia sido descontado em meio à disputa.
Com a dedução, feita a partir de documentos apresentados recentemente pela mineradora ao DNPM, o valor requerido pelo órgão governamental passou a ser da ordem de 4 bilhões de reais, disse à Reuters a fonte, que pediu para não ser identificada. Mas a mineradora contesta que a cifra esteja definida e diz que as negociações ainda levarão alguns meses.
A mineradora discute, entre outras cobranças, um valor de 400 milhões de reais relativos ao minério de Carajás exportado pela Vale, de maneira semelhante ao questionamento da tributação de Imposto de Renda sobre lucros de suas coligadas fora do País, em disputa judicial com a Fazenda da ordem de 30 bilhões de reais.
O DNPM argumenta que a base de cálculo do royalty cobrado no exterior deve ser feita a partir do valor final do produto, disse a fonte, que pediu para não ser identificada. Mas a Vale apresenta como base de incidência valores comercializados para ela mesma, a Vale Internacional, diz a fonte.
A fonte não soube dizer se há outras divergências que poderiam reduzir ainda mais o valor cobrado pelo DNPM.
A discussão sobre os royalties é acompanhada de perto mercado e investidores, preocupados com o caixa da companhia a partir da execução dos valores.
Às 14h55, a ação da Vale operava em alta de 1,1 por cento, enquanto o Ibovespa subia 0,8 por cento.
Segundo fonte do DNPM, do total requerido pelo órgão, 2,3 bilhões de reais referem-se a minério de ferro e operações no Sistema Sul da mineradora, entre 1991 e 2007. Outros 1,7 bilhão de reais tratam da cobrança de royalties sobre a produção do sistema Norte. Os números consideram correção monetária e foram atualizados em junho.
SEM ACORDO
"A Vale avisou desde o início das discussões que não pagaria a quantia relacionada a operações no exterior; este era um assunto já esperado", contou o representante do DNPM ao detalhar as negociações com a maior produtora de minério de ferro do mundo.
O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.
O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, um grupo de trabalho entre as duas partes foi criado em meados do ano passado para resolver a questão, e as discussões conceituais sobre o que deve ser cobrado foram concluídas, como disseram executivos da empresa após a Reuters antecipar a informação.
12 MIL NOTAS
A partir do grupo de trabalho, a Vale conseguiu apresentar notas fiscais que não haviam sido mostradas antes, provando que parte do minério de ferro que utilizou no seu Sistema Sul foi comprada de terceiros e não extraída de minas próprias, o que levou o DNPM a excluir o montante da base de cálculo da CFEM. Royalties são cobrados sobre a produção e não sobre a compra de minério de ferro.
"Não houve um erro nosso. Eles localizaram e nos apresentaram 12 mil notas fiscais", disse a fonte, que participou ativamente do grupo de trabalho. "Por isso houve essa revisão, porque a Vale apresentou documentos novos que nunca haviam sido apresentados."
A Vale teve problemas com a documentação. Uma empresa responsável pela organização dos documentos da Vale entrou em concordata, prejudicando a mineradora na apresentação de seus argumentos.
Fonte: Reuters / Sabrina Lorenzi
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