Ultrapassagens não combinadas, desvios de rumo previsto sem aviso, movimentações sem prático obrigatório, chamadas não respondidas no rádio, problemas no sistema eletrônico de identificação ou no aparelho que mede a distância até o fundo do mar. Quem atravessa a Ponte Rio-Niterói e avista a enorme quantidade de embarcações de apoio à produção de petróleo não percebe as bandalhas que ocorrem quando não há um prático a bordo na Baía de Guanabara. Uma colisão com um grande navio pode derramar toneladas de combustível e cargas poluentes no mar.

Essas são algumas das denúncias relatadas pela Praticagem RJ — entidade responsável pela atividade homônima no Estado do Rio — e anexadas a um relatório de 107 páginas encaminhado à Capitania dos Portos da Marinha em setembro de 2020. O documento é uma resposta ao pedido, feito à Marinha pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e pela Associação das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), para que seja permitida a navegação sem prático na frota de apoio para barcos que tenham de cinco mil a dez mil toneladas de porte bruto.

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Hoje, somente embarcações de três mil a cinco mil toneladas de porte bruto podem operar sem assistência de praticagem. Para estender essa isenção aos navios de maior porte, as empresas justificam que essas embarcações contam com avanços tecnológicos e operam com baixo índice de acidentes. Conhecidos como supplies, esses navios exercem operações de manuseio de âncoras, reboque e suprimento de plataformas.

Mas há grave risco na dispensa de práticos, segundo a Praticagem RJ, uma vez que, “os fatores humanos são responsáveis por 64% dos acidentes na navegação”. A entidade argumenta ainda que, em indústrias complexas como a marítima, deve-se analisar, primordialmente, o número de incidentes ocorridos na proteção contra impactos catastróficos e não somente os acidentes. No documento, são citados cerca de 70 incidentes desse tipo, formalmente comunicados à Marinha, ocorridos com supplies de 2017 até 2020, e que não se tornaram acidentes devido à presença de práticos nos navios.

Um dos problemas constantes citados no documento é de situações em que o prático a bordo de um navio não consegue contato com uma outra embarcação para combinar como será o cruzamento entre eles. Passagens sob a Ponte Rio-Niterói na contramão também estão entre os incidentes frequentes documentados.

— A falta de acompanhamento desses quase acidentes, por si só, representa o grau de insegurança do sistema. O prático conhece a fundo a região onde está habilitado e conduz a embarcação sem pressões comerciais. Na Baía de Guanabara, por exemplo, trafegam inúmeros pesqueiros e embarcações de lazer. Além disso, são comuns defeitos na sinalização náutica. Não podemos esquecer que, no Brasil, com prático a bordo, nunca tivemos um grande acidente com derramamento de óleo — ressalta Ricardo Falcão, presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra).

A Praticagem RJ sugeriu à Marinha que seja constituído um grupo de trabalho coordenado para avaliar a proposta com cautela, por meio da análise de riscos em indústrias complexas.

Por nota, o Syndarma e a Abeam afirmam que está em andamento um aperfeiçoamento das regras quanto ao emprego da praticagem nos barcos de apoio marítimo, envolvendo a Autoridade Marítima, a Autoridade Portuária, a Capitania dos Portos e a Praticagem.

A Marinha informa que a demanda do Syndarma e da Abeam encontra-se em estudo e levará em consideração, entre outros fatores, o relatório da Praticagem RJ.

Fonte: O Globo