BRASÍLIA - Para salvar a semana de paralisia na Câmara dos Deputados por causa da festa de São João no Nordeste, o governo interino tenta mobilizar a base para, pelo menos, avançar na tramitação do projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos de exploração do pré-sal – proposta já aprovada pelo Senado Federal.

A comissão que analisa o projeto tem reunião nesta terça-feira e o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), está em contato com líderes da base para dar quórum na sessão e permitir que o relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), leia o parecer a favor da aprovação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) sem alterações.

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A votação hoje é improvável, contudo, porque cabe pedido de vistas por duas sessões e a oposição tem obstruído os trabalhos da comissão para evitar mudanças na legislação. “Mas vamos avançar mais uma etapa e tentar encaminhar logo o projeto para ter emprego, atividade econômica e, no futuro, mais produção”, disse Aleluia.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reuniu nesta terça-feira para avaliar as áreas sugeridas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para integrar a 14ª Rodada de leilão, que ocorrerá ainda este ano e que terá o edital divulgado nos próximos dias. O governo deseja fazer a operação já sob a nova legislação.

Se a mudança for aprovada, a Petrobras não será mais obrigada a ter participação mínima de 30% e ser única operadora em todos os campos de exploração do pré-sal – o que inviabilizava os leilões, dada a dificuldade econômica da empresa para realizar novos investimentos. A empresa passará a ter apenas a preferência para decidir se participa ou não.

Fonte: Valor Economico/Raphael Di Cunto