O conselho de administração da HRT marcou assembleia de acionistas da empresa para o dia 19 de março. E optou por simplificar a pauta. Com isso, duas questões polêmicas deixarão de ser levadas à deliberação dos acionistas: a retirada de uma "pílula de veneno" do estatuto e a análise de um pacote de remuneração aos administradores da companhia. A saída dos dois temas é, de certa forma, favorável aos interesses do fundador da HRT, Marcio Mello.
A reunião de acionistas vai eleger um novo conselho de administração, que deverá ter seu número de membros reduzidos dos atuais 11 para 7. A administração informa, na ata que discutiu nomes de candidatos, que o processo está "indo muito bem", mas a lista final sairá até 17 de janeiro. A assembleia também deverá escolher um novo conselho fiscal. Esse último tema foi incluído na pauta sem que a ata da reunião fizesse nenhuma menção ao ofício encaminhado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à HRT. A autarquia informou à empresa que não há base legal para a decisão tomada pelo atual conselho de tornar nula a eleição do conselho fiscal da companhia, em abril de 2013.
Desde 20 de dezembro, a HRT expôs ao mercado uma intensa disputa pelo controle da empresa. Numa reunião de conselho convocada na véspera, o bloco de quatro integrantes aliados a Mello apresentou pareceres jurídicos dando conta de que dois conselheiros de administração e os dois conselheiros fiscais estavam em conflito por trabalharem em companhias do mesmo setor da HRT. A reunião, que contava com apenas seis participantes, decidiu por afastar os conselheiros de administração e anular o conselho fiscal. Também decidiram adiar uma assembleia de acionistas inicialmente agendada pra o dia 15 de janeiro. Por conta das decisões que classificaram como arbitrárias, seis conselheiros renunciaram às suas cadeiras, deixando a empresa com apenas quatro, apesar de seu estatuto exigir um mínimo de cinco.
Essa assembleia do dia 15 iria discutir a retirada de uma cláusula do estatuto da HRT que prevê que se algum investidor atingir fatia de 20% da empresa passe a ser obrigado a fazer uma oferta por toda a companhia, pagando um prêmio. Esse tipo de cláusula em empresas pulverizadas, como a HRT, acaba protegendo a manutenção da administração.
Dias antes da reunião do dia 20, os conselheiros fiscais da empresa haviam solicitado que a assembleia também examinasse a legalidade de um plano de remuneração aprovado pela empresa no início do ano passado. Por esse plano, executivos foram indenizados por não terem conseguido eleger determinados conselheiros em assembleia de abril do ano passado. Marcio Mello e sua irmã estiveram entre os que receberam a indenização. Quando o plano foi aprovado, já se sabia que o fundo americano Discovery elegeria conselheiros. Mas os acionistas não tinham conhecimento de que essa eleição dispararia a indenização.
A retirada da pauta desses dois temas é do interesse de Mello. Com relação ao pacote de remuneração, os acionistas poderiam, por exemplo, processá-lo ou solicitar que devolvesse os recursos. A manutenção da pílula de veneno praticamente impede a tomada de controle da HRT. A Discovery já está com 17,7% da companhia e, junto a outros fundos, tem condições de decidir sobre os rumos da empresa em assembleias.
Mello, que de certa forma está de volta ao comando da petroleira, não tem nem 2% da empresa. A mudança da data da assembleia pode fazer com que ele tenha tempo maior para buscar apoio de outros acionistas aos planos que possui para a HRT. No fim do ano passado, a JG Petrochem, cujo maior acionista seria o empresário Nelson Tanure, declarou possuir 2,7% da HRT.
Fonte: Valor Econômico/Ana Paula Ragazzi | Do Rio
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