O juiz federal Sergio Moro autorizou a devolução à Petrobras de R$ 157 milhões desviados da estatal pelo ex-gerente de Engenharia e delator Pedro Barusco Filho. O valor corresponde a 80% do total que foi mantido por Barusco em contas secretas no exterior, segundo a Operação Lava-Jato: R$ 204,8 milhões. Os recursos são mantidos em uma conta judicial.

"Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobras, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima", decidiu o magistrado, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para Moro, não há problema em devolver os recursos antes do fim dos processos criminais, "já que o acusado colaborador [Barusco] era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa". A recuperação do dinheiro consta do acordo de colaboração premiada firmado por Barusco com a Procuradoria da República.

A devolução dos R$ 157 milhões terá cerimônia oficial marcada para ocorrer no dia 11 de maio em Curitiba.

"Razoável ainda a manutenção de parte dos valores depositada em juízo a fim de verificar se há outros danos sofridos por terceiros a serem cobertos", completou Moro.

Para o juiz, o dinheiro recuperado deveria ser investido na prevenção à corrupção: "Quanto à destinação do dinheiro no âmbito da Petrobras, espera este juízo que sejam tomadas as cautelas necessárias para a sua utilização, sugerindo que pelo menos parte seja destinada ao reforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle e de compliance dentro da empresa estatal a fim de prevenir novos desvios". Moro destacou que "a Petrobras recentemente assumiu a condição de assistente de acusação nas ações penais (...) e reconheceu os prejuízos da corrupção em seu balanço, ambas atitudes louváveis, mas há não mais de um ano sequer admitia a ocorrência de corrupção em seu meio".

Ontem, a força-tarefa de procuradores da Lava-Jato solicitou às autoridades suíças que realizem operação de busca e apreensão no apartamento e no escritório de Bernardo Schiller Freiburghaus, em Genebra. A investigação o aponta como um dos operadores internacionais de propinas no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.

A solicitação foi encaminhada ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e enviada à Suíça no dia 16 de abril. Se autorizada, será a primeira ação de busca e apreensão da Lava-Jato no exterior.

Em delação premiada, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco afirmou que Freiburghaus o ajudou a mandar cerca de US$ 2 milhões a bancos suíços em março do ano passado, depois de deflagrada a Lava-Jato.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa revelou ter recebido US$ 23 milhões da Odebrecht na Suíça com a intermediação de Freiburghaus. Ele seria o responsável pela abertura de contas secretas de Costa na Europa.

A Odebrecht tem negado pagamento de propina e desmentido as declarações de delatores.

Fonte: Valor Econômico/Fábio Pupo e André Guilherme Vieira | De Curitiba e São Paulo

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