A presidente Dilma Rousseff reforçou ontem que as licitações para obras da refinaria Premium II, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), deverão ocorrer no primeiro semestre de 2014. Concedendo entrevista a rádios cearenses, a chefe do executivo federal destacou ainda que a decisão de construir o empreendimento no Ceará é "irreversível".

Atualmente, o cercamento e os trabalhos de supressão vegetal estão em curso no terreno da Premium II, no Pecém Foto: Kléber alves gonçalves

"Um dos motivos até da minha visita ao Ceará na última sexta-feira (22) com a presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi a assinatura de um termo de compromisso que vai garantir aos Anacés, que vivem numa área de impacto da refinaria, sua adequada realocação para outra área, onde será criada a Reserva Taba dos Anacés. Essa realocação das comunidades era condição necessária para se iniciar as obras, porque sem isso nós não conseguíamos a licença de instalação (LI)", destacou a presidente na entrevista dada às rádios Verdes Mares e Dom Bosco. "Ao mesmo tempo em que a gente garante o direito dos anacés, nós resolvemos o problema que era a questão para se dar a sequência das obras", completa.

Declaração reforça projeto

A emissão da licença de instalação para o parque de refino está sob a competência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Em nota, a autarquia esclareceu que havia uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que este licenciamento só fosse emitido após solucionado o assentamento desta comunidade.

"Com essa questão solucionada, a Semace continuará realizando seus trabalhos para a emissão da licença de instalação da área destinada ao parque de refino da Premium II", diz a nota.

A afirmação de Dilma Rousseff sobre o início da licitação das obras reforça a promessa já feita por Graça Foster em setembro passado, quando disse que este processo, tanto o relacionado à Premium II quanto à Premium I, no Maranhão, ocorrerão entre março e abril do próximo ano.

"O fundamental é que haja financiabilidade da companhia, e a gente crê que sim, teremos", esclareceu a executiva. Foster já afirmou também que espera que as obras da usina cearense, cujo cronograma prevê sua entrega em 2017, já tenham início no próximo ano.

Transposição até 2015

Já sobre as águas das obras de Transposição do Rio São Francisco, segundo a presidente, chegarão ao Ceará em março de 2015, no reservatório do município de Jati. A transposição está com 49% das obras concluídas e com 113 frentes de serviço em andamento, 7 mil trabalhadores e 2 mil máquinas. Até o fim deste ano, mais mil trabalhadores devem integrar as atividades no empreendimento, de acordo com Dilma. Ela também afirma que o governo está investindo R$ 32 bilhões em barragens adutoras e açudes no Nordeste.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA

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