O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prevê realizar uma reunião no fim deste mês para discutir a inclusão de novos projetos na carteira do programa, inclusive na área de energia. Potenciais projetos que podem ser incluídos nos setores elétrico e de óleo e gás são os lotes de linhas de transmissão previstos para serem leiloados neste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 16ª Rodada de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a 6ª Rodada do Pré-sal, também previstos para este ano.

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"Há uma previsão de reunião em fevereiro, que não está confirmada ainda. E já temos uma série de projetos mapeados. Por exemplo, em transmissão [de energia], já há a previsão de ter um leilão de transmissão neste ano. Em óleo e gás, por exemplo, a 6ª Rodada do Pré-sal e a 16ª Rodada de Concessões, que também já estão aprovadas pelo CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", afirmou o secretário de coordenação de Energia e Aeroportos do PPI, Pedro Barros de Souza, que participou de evento sobre energia, ontem, na Firjan, no Rio.

O secretário explicou que a carteira atual do PPI é formada por projetos remanescentes da gestão anterior. "A maior parte deles já está bem madura", afirmou Souza, lembrando que entre março e abril serão leiloados 24 projetos do PPI, entre aeroportos, terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul e a Parceria Público-Privada (PPP) do comando aéreo da Aeronáutica.

Questionado sobre o megaleilão do excedente da cessão onerosa, o secretário não soube informar quando o projeto poderá ser incorporado à carteira, pois a iniciativa ainda depende da renegociação do contrato da cessão onerosa entre a União e a Petrobras. "Estamos acompanhando de perto. Precisamos avançar um pouco mais para que isso venha a fazer parte da carteira do PPI", completou.

Considerando a carteira atual do programa, o principal projeto é na área de energia é a desestatização da Eletrobras, por meio de uma capitalização. "A capitalização da Eletrobras é uma grande oportunidade para o governo federal", disse o secretário do PPI.

Souza contou ainda que o PPI está em conversas com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para incluir os leilões de energia nova "A-4" e "A-6" (que negociam contratos de novos empreendimentos com início de suprimento em quatro e seis anos à frente, respectivamente) na carteira do programa. Essa decisão, no entanto, só será tomada a partir do mês que vem, quando está prevista a divulgação do calendário de leilões de geração de energia deste ano.

De acordo com Souza, a carteira atual do PPI possui 69 projetos, totalizando R$ 113,7 bilhões em investimentos previstos. Os principais setores, em números de projetos, são portos (21), aeroportos (17) e ferrovias (12).

De acordo com o secretário, até hoje, foram concluídos 124 projetos no PPI, com R$ 253,3 bilhões de investimentos contratados. Do total de projetos, 94 foram da área de energia, sendo 82 em transmissão, cinco em geração e sete em distribuição.

Presente ao evento, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, contou que o leilão de linhas de transmissão está previsto para ser realizado no segundo semestre e tem investimentos previstos de R$ 4 bilhões. No evento, organizado por companhias italianas, entre elas a Enel e a Terna, Pepitone citou a importância de capital privado e estrangeiro na expansão do setor elétrico. "Temos uma meta arrojada e precisamos do capital estrangeiro para fazer investimentos", afirmou o diretor da agência reguladora.

Fonte: Valor