Um novo atraso do Marco Regulatório da Mineração vem sendo dado como certo pelo setor, mesmo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cravando que o projeto sairá, sim, no próximo mês. A descrença cresceu depois da dificuldade de aprovação da MP dos Portos, no Congresso.

Segundo fontes e especialistas do setor próximos da discussão alguns pontos que virão com o Marco da Mineração serão muito mais “explosivos” e seria imprudente, por parte do governo, lançar o Marco neste momento.

Os especialistas chamam a atenção para a mudança do regime de exploração, que passaria de concessões para licitações, se aproximando, dessa forma, do setor de óleo e gás. Além dessa alteração do regime de exploração, o novo marco deve prever, ainda, mudança no período de exploração, que hoje é ilimitado e passaria para um prazo de 30 anos, podendo ser prorrogado.

Além disso, o Governo já abriu que a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como o royalty da mineração, também mudará, e as alíquotas serão dobradas para todos os minérios. O minério de ferro, por exemplo, passa de 2% do faturamento líquido para 4% do faturamento bruto.

(Fonte: Folha Press/EVILÁZIO BEZERRA)

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