O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (1º) que a gestão João Doria (PSDB) estuda emitir títulos da dívida com os royalties do petróleo como garantia.
O secretário disse que as receitas previstas no Orçamento de 2019 foram feitas com "otimismo excessivo", e que agora trabalha para viabilizar receitas equivalentes a R$ 4,8 bilhões para cumprir o que está no Orçamento.
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Outra possibilidade, segundo Meirelles, seria vender os direitos de recebimento dos royalties. Ele, que estará em Nova York na próxima semana para tratar do assunto com investidores, acredita que receberá cerca de R$ 4 bilhões pela operação.
"[Será possível fazer o levantamento do recurso] seja através da emissão de um título da dívida, um 'bond', e aí existem alguns problemas referentes a limite de endividamento do estado ou da SPPrev, que aí pode ter uma válvula, colocando o endividamento na SPPrev mas garantido pelos royalties, ou a venda direta dos recebíveis dos royalties, daquilo que será recebido", disse Meirelles nesta segunda-feira (1º).
"Estamos trabalhando para gerar receitas para cobrir o que está orçado até o final do ano", completou.
O secretário disse que ambas as propostas dependeriam da aprovação do projeto de securitização da dívida na Assembleia Legislativa.
A gestão Doria promoveu um contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas. Segundo Meirelles, a medida foi necessária devido ao déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019, somado a "receitas incertas" contidas no Orçamento.
As incertezas viriam da privatização da Sabesp, que, segundo ele, não deve acontecer em 2019; da avaliação "otimista" de receitas do Fundo Imobiliário (acreditava-se que imóveis seriam incorporados ao fundo e vendidos neste ano, o que também não deve acontecer); e da previsão de aumento da arrecadação do ICMS, também colocada em dúvida por Meirelles.
Promovido no final de janeiro, o contingenciamento está sendo discutido publicamente pela administração estadual após polêmica em torno do Projeto Guri, um dos maiores programas socioculturais do país.
Professores do projeto receberam avisos prévios na semana passada e o encerramento de vagas no Guri passaram a ser discutidas publicamente. Nesta segunda (1º), Doria anunciou que descontingenciará R$ 21 milhões referentes ao projeto, que continuará sem redução de vagas ou demissão de funcionários.
Fonte: Folha SP
