O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conseguiu aval do presidente Jair Bolsonaro para aumentar em R$ 1 bilhão o orçamento da pasta neste ano, mas ainda quer mais. Segundo ele, o valor ainda não deve ser suficiente para as demandas do órgão, cujos resultados são considerados um dos trunfos de Bolsonaro para tentar se reeleger em 2022. No total, o ministro pede um acréscimo de R$ 2,4 bilhões à previsão orçamentária do ano.
Em ritmo de campanha eleitoral, o presidente tem aproveitado a inauguração de obras públicas da pasta para viajar pelo País. Segundo o balanço apresentado nesta sexta-feira, 2, pelo ministério, foram 51 empreendimentos entregues no primeiro semestre e 17 obras iniciadas, retomadas ou autorizadas.
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Reforçando o discurso empregado pelo chefe, Tarcísio afirmou que o foco da pasta, em relação a investimentos públicos, é entregar o que já estava em andamento. “Obras paradas não geram taxa de retorno", disse o ministro da Infraestrutura.
“Nós temos uma necessidade, e o presidente compreendeu muito bem isso, e determinou ao Ministério da Economia que tentasse num primeiro momento passar R$ 1 bilhão para nós, importante para manter uma série de obras em andamento. Tentamos fazer um movimento por ondas: recebe esse R$ 1 bilhão, estica, consegue chegar ali até setembro, manter as obras, mas é necessário mais”, afirmou ele, segundo quem apenas o programa de recuperação funcional de rodovias elaborado pelo ministério consome R$ 5 bilhões - metade neste ano e o restante em 2022.
Tarcísio argumentou que as realocações de recursos são um processo natural para evitar que, num cenário de restrição fiscal, a União feche o ano com pastas precisando de mais dinheiro, diante de uma alta execução, e, por outro lado, com empoçamento de recursos em outras áreas. Ou seja, o reforço no caixa da Infraestrutura vai significar a perda para outro ministério.
Na sexta-feira da semana passada, em audiência no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou o pedido feito pelo presidente para reforçar o caixa de Tarcísio e alertou: outros ministros vão reclamar quando tiverem seus orçamentos cortados. "Como nós estamos ainda debaixo do teto [de gastos], dois minutos depois um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: 'Tiraram meu dinheiro daqui'. Aí, tenho que dizer: 'É a política, é a política'", disse Guedes.
“À medida que o exercício vai passando, tem de buscar esse empoçamento e ir transferindo as áreas que estão performando e que têm condições de performar”, afirmou Tarcísio, destacando ainda que, historicamente, o Ministério da Infraestrutura dispunha de volume de recursos muito superior ao atual e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem condições de executar sozinho R$ 1 bilhão em obras por mês.
Antes de falar sobre o pedido de mais recursos, que foi questionado por jornalistas, o ministro fez uma introdução para afirmar que a pasta é “extremamente aderente” ao controle de gastos apregoado por Guedes. Citando o “esforço” do colega para perseguir essa agenda, ele disse que a pasta tem se adaptado ao cenário de restrição fiscal, visto que poderia executar muito mais que o orçamento previsto hoje.
“Era necessário controlar a trajetória da dívida, já que a gente tinha movimento explosivo de gastos. E nós do Ministério da Infraestrutura estamos aderentes a esse esforço que começou lá atrás e tem sido perseguido insistentemente pelo Ministério da Economia. O benefício do controle de gastos é a gente ter patamar de juros civilizado”, afirmou.
Investimentos privados
O ministro também comentou sobre os resultados de leilões de concessão realizados no primeiro semestre pela pasta. Com destaque para a Infra Week, que apenas em uma semana garantiu R$ 10 bilhões para melhorias em aeroportos, terminais portuários e setor ferroviário, a pasta leiloou nos primeiros seis meses do ano 29 ativos, que vão garantir R$ 18,89 bilhões em investimentos.
O ministério quer alcançar a marca de R$ 100 bilhões de investimentos contratados até o fim deste ano, somando os dados desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Até agora, o número chega a R$ 71,07 bilhões, com 70 ativos concedidos.
Tarcísio afirmou que os leilões realizados no primeiro semestre, como a concessão de 22 aeroportos, mostram a relação de confiança do País com o setor privado. "Era um momento de desconfiança de ser momento propício para fazer leilões, e nós mostramos que sim, que tem apetite, os investidores elogiaram a qualidade da estruturação dos projetos, forma equilibrada da distribuição de riscos", disse.
Fonte: Estadão
