RIO - A Petrobras informou semana passada ter recebido intimação da Justiça Federal do Rio de Janeiro sobre liminar que determina que a Mitsui - uma das controladoras da mineradora Vale - não poderá dispor das ações relativas à participação de 49% adquiridas da estatal na Gaspetro. Segundo a companhia, que diz estar avaliando as medidas judiciais cabíveis, a liminar não suspende a operação.

“A nova decisão liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro não suspendeu a operação de venda de 49% das ações da Gaspetro detidas pela Petrobras, mas determinou que a compradora [Mitsui] não poderá dispor das ações adquiridas. A companhia foi intimada da decisão e avalia as medidas judiciais cabíveis. A companhia reitera ainda que, conforme anunciou em 28 de dezembro de 2015, realizou a operação de venda dentro da absoluta legalidade, após as aprovações necessárias”, afirmou a estatal, em nota.

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De acordo com a Petrobras, na prática, a liminar não inviabiliza o negócio, mas impede que a Mitsui faça quaisquer negócios com as ações, como vendê-las.

A ação foi movida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à realização do negócio e ao plano de desinvestimentos da Petrobras. A entidade questiona a legitimidade e a transparência da negociação com a Mitsui. Murilo Ferreira, presidente da Vale, ocupou a presidência do conselho de administração da Petrobras na época da aprovação do negócio.

“Além disso, as ações da subsidiária [Gaspetro] foram vendidas por R$ 1,9 bilhão, que é menos da metade das estimativas feitas pelos bancos J.P. Morgan e Brasil Plural, que calcularam o negócio em 1,3 bilhão de dólares, ou seja, mais de 5 bilhões de reais”, disse a FUP, em nota.

Fonte: Valor Econômico/Rodrigo Polito