A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) quer provar na Justiça que houve troca de controle societário e mudança de comando na Usiminas com a entrada do grupo ítalo-argentino Techint no capital da empresa, em 2012.

Por considerar que não há caso precedente julgado no país, a CSN recorreu ao Judiciário e não à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Caso tenha sucesso, a CSN e outros minoritários teriam direito a receber 80% do valor de R$ 36 por ação que foi pago pela Techint aos grupos Votorantim e Camargo Corrêa. A CSN teria a receber mais de R$ 1,7 bilhão.

O Valor teve acesso ao processo no qual a CSN sustenta que houve mudança de controle na Usiminas baseada em dois pontos. Primeiro, o sobrepreço pago pelas ações. Segundo, as mudanças no novo acordo de acionistas - teriam sido dados "poderes incomparavelmente mais amplos" à Techint do que os que possuíam Votorantim e Camargo Corrêa.

Para fonte próxima à Techint, a ação da CSN "não tirou o sono dos argentinos". Advogados dizem que a chance de a Justiça rever o entendimento na CVM nesse caso existe, mas é pequena.

Fonte: Valor / Ivo Ribeiro, Natália Viri e Vera Saavedra Durão

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