A Pré-Sal Petróleo (PPSA) fechou um acordo com o consórcio BM-S-9, liderado pela Petrobras, sobre uma nova conciliação financeira referente ao campo de Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos. O consórcio depositou R$ 108 milhões na conta do Tesouro Nacional relativos à produção de petróleo do ativo.

Esse segundo acerto encerra o processo equalização de Sapinhoá, que garantiu uma arrecadação total de R$ 955 milhões para a União.

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O pagamento é fruto da equalização de gastos e volumes (EGV) da jazida compartilhada de Sapinhoá. Como a descoberta de óleo ultrapassava os limites da área de concessão do bloco BM-S-9, em direção a uma área não contratada, a União passou a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos do campo.

No acordo de individualização da produção (AIP) de Sapinhoá, ficou acordado entre as partes que 3,7% da produção correspondia à área não contratada e era, assim, de titularidade da União. Com base nessa premissa é realizado um acerto de contas considerando as receitas desde o início da produção e, na mesma proporção, os investimentos e despesas do período.

No fim de 2018, a PPSA e o consórcio finalizaram uma primeira conciliação financeira, tomando por base a produção do campo desde a notificação da extensão da jazida até o final de 2017. Este primeiro acordo gerou o ingresso de R$ 847 milhões para o Tesouro.

O novo montante, de R$ 108 milhões, é um complemento desse processo de conciliação. Como o AIP assinado entre as partes foi efetivado dez meses após o leilão da área de Entorno de Sapinhoá na 2ª Rodada de Partilha, fez-se necessário um novo acerto para equalizar os gastos e volumes incorridos entre a data de assinatura do contrato de partilha (janeiro de 2018) e a data efetiva do acordo de individualização (novembro de 2018).

Sapinhoá é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%).

Fonte: Valor