O valor repassado em royalties ao Rio Grande do Norte chegou a R$ 282,66 milhões entre janeiro e novembro deste ano, superando em 17,04% o valor alcançado no mesmo período do ano passado e em 5,92% todo o repasse feito para o estado em 2009, uma cifra que ficou na casa dos R$ 266,85 milhões. Os números fazer parte de um levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás, Natural e Biocombustíveis (ANP) e foram divulgados pela Petrobras na tarde de ontem. “O valor do petróleo em 2010 foi superior ao registrado em 2009”, disse a estatal em nota enviada pela assessoria de imprensa para justificar o crescimento. Do total repassado pela companhia no acumulado do ano, R$ 145,41 milhões foram pagos ao governo do estado e R$ 137,25 milhões a 96 municípios.
Os royalties são uma compensação financeira paga mensalmente por empresas concessionárias e distribuídos a estados e municípios. Os valores são influenciados pela cotação do dólar, pelo preço internacional do barril, pela produção de petróleo e gás e pela alíquota dos royalties do campo produtor, que é o percentual previsto no contrato de concessão do campo, estabelecido pela ANP e que varia de 5% a 10%. Em novembro os royalties somaram R$ 24,14 milhões e ficaram aquém do registrado em meses anteriores deste ano. Para se ter ideia da redução, em outubro, o valor repassado foi R$ 26,68 milhões. Em setembro foram R$ 26,09 milhões e em agosto R$ 24,96 milhões.
De acordo com a Petrobras, “não é possível fazer projeções para os repasses relativos a dezembro, já que o valor é impactado por vários fatores”.
Munícipios
Ao todo, 96 municípios recebem royalties no Rio Grande do Norte. Goianinha e Ielmo Marinho receberam o valor de R$ 698,46 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Os demais têm direito a uma fatia dos recursos porque são desenvolvidas atividades de produção e exploração de petróleo e gás em seus territórios. Macau é a cidade que recebe a maior soma. Só em novembro, a cidade recebu R$ 1.836.612,08, de acordo com dados da ANP. Em seguida, na lista dos beneficiados, estão Guamaré (R$ 1.740.709,93), Pendências (R$ 1.434.263,39), Mossoró (R$ 1.424.807,34) e Areia Branca (R$ 612.716,92). também estão entre os beneficiados os municípios de Apodi, Assú, Alto do Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Porto do Mangue,Carnaubais, Caraubas, Upanema, Felipe Guerra, Serra do Mel, e Afonso Bezerra. Os recursos são usados para investimentos.
FonteTribuna do Norte (RN) Natal
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