As conversas entre a Petrobras e o governo sobre a renegociação do contrato da cessão onerosa assinado em 2010 e pelo qual a estatal obteve o direito de produzir 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, devem começar a partir de julho. O secretário adjunto de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, João José de Nora Souto, disse ontem que o MME mantém a meta de concluir ainda este ano as negociações.

Ele disse que o governo aguarda a apresentação do relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com os cálculos sobre o assunto. A partir dos números da agência e da petroleira o contrato será renegociado. "Na próxima semana já devemos conhecer os dados da ANP e, com isso, sentar com a Petrobras para chegar a um entendimento", disse.

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A Petrobras adquiriu em 2010 o direito de produzir até 5 bilhões de barris, por US$ 42 bilhões. O contrato, no entanto, previa uma rodada de renegociação após a declaração de comercialidade das áreas, mas foi obstruído pela volatilidade dos preços. Na época da assinatura do contrato, o preço de referência de venda do barril estava perto de US$ 80, mas desde 2014 caiu de forma acentuada. Hoje gira em torno de US$ 45.

Membros do ministério e da Petrobras vêm sinalizando publicamente, desde o ano passado, que a estatal deve sair, ao final da renegociação, como credora da União. Nora Souto afirmou que, após se chegar ao valor renegociado, o desafio será definir como se dará o pagamento. Por lei, a União não pode pagar a Petrobras com óleo, mas a crise fiscal também dificulta o pagamento em dinheiro.

Uma possibilidade em discussão no governo seria leiloar os volumes dos excedentes da cessão onerosa para outras petroleiras. Os recursos seriam usados para pagar a estatal. Nora Souto também afirmou que a renovação do Repetro, regime aduaneiro especial para o setor, será anunciada antes dos leilões de setembro e outubro.

Fonte: Valor