O movimento para a criação de um polo de resseguros no Rio pode ganhar um reforço importante. Para atrair mais empresas do setor, a Prefeitura estuda reapresentar o projeto de lei que reduz de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviços (ISS) para a atividade, empacado na Câmara de Vereadores desde abril de 2009. O texto chegou a entrar em pauta, mas nunca foi votado.

"Faltava mobilização em torno do projeto", disse a secretária de Finanças do município, Eduarda La Roque, após participar da abertura do 1º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, onde foi buscar apoio do empresariado do setor e falar dos estímulos, que podem se tornar mais abrangentes, numa eventual segunda versão do texto.

Eduarda disse que cogita sugerir ao prefeito Eduardo Paes a alteração do texto para delimitar o incentivo à região do Porto Maravilha, principal projeto de revitalização urbana da cidade, com vocação para negócios. A região abrigaria o Centro Nacional de Resseguros do Rio de Janeiro.

Outra alteração cogitada pela Secretaria de Finanças é estender o incentivo fiscal, que na versão atual do projeto de lei beneficia apenas as companhias resseguradoras, para abranger toda a cadeia da atividade, incluindo corretoras de resseguros. "Talvez incluamos no texto um pacote de bondades", disse a secretária, sem precisar quais outros incentivos poderiam ser adicionados ao texto.

O estímulo é crucial para fazer pegar o projeto do centro de resseguros, ideia propalada há anos, mas que ganhou a adesão de boa parte do setor recentemente. Conforme o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguros (Aber), Paulo Pereira, representantes de 17 resseguradoras já se comprometeram em subscrever uma carta de intenções que circula no mercado, encabeçada por um texto assinado pela Prefeitura do Rio, convidando os participantes do setor a se instalarem no centro.

Fonte: Valor Econômico/Por Marcelo Mota | De Rio

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