Repasse para o Estado do Amazonas cresce 15% municípios obtêm 21% a mais no primeiro quadrimestre.

Municípios produtores e que mantêm operações com terminais portuários de óleo e gás, como Coari, têm direito ao repasse. Foto: Evandro Seixas/Acervo-DA Municípios produtores e que mantêm operações com terminais portuários de óleo e gás, como Coari, têm direito ao repasse.

Manaus - O repasse de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural no Amazonas aumentou 15% para o governo do Estado e 21% para os municípios produtores e afetados pelas operações no primeiro quadrimestre de 2011. De acordo com o balanço divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Estado recebeu de janeiro a abril desse ano, R$ 52 milhões e os municípios produtores ou afetados pelas operações receberam a soma de R$ 24 milhões no acumulado do ano.

Atualmente, 19 municípios do Amazonas são beneficiários dos royalties pagos pelas empresas exploradoras de gás natural e petróleo na Bacia do Solimões. Além das cidades produtoras, municípios com instalações de embarque e desembarque e cidades afetadas por essas operações também têm direito a receber até 10% do valor da produção com origem em terra no território nacional, divididos igualmente por todos os municípios cujas instalações de embarque e desembarque realizaram movimentação de petróleo por terra, independentemente do volume movimentado.

Os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque recebem 7,5% da parcela dos royalties de origem terrestre de todo o País, distribuídos proporcionalmente ao volume de petróleo e gás natural (em volume equivalente de petróleo) de origem terra movimentado na instalação.

Produtor de petróleo e gás natural o município Coari, localizado a 362 quilômetros de Manaus, recebeu de janeiro a abril R$ 16,3 milhões pela produção na bacia de Urucu. Manaus, onde localiza-se a única instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás, arrecadou R$ 6,27 milhões e Tefé (520 km), que entrou na lista dos beneficiários no segundo semestre de 2010, recebeu R$ 1,13 milhões em royalties esse ano.

Crescimento

Somente em abril, o repasse de royalties aumentou 27% para o Estado e 29% para os municípios. O governo do Estado arrecadou R$ 13,37 milhões e os municípios receberam R$ 13,37 milhões em abril.

O valor creditado em abril é referente à produção de fevereiro desse ano. A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, em fevereiro, atingiu 119,18 mil barris de óleo equivalentes por dia (boe/dia). O resultado foi 5,2% acima da produção de fevereiro do ano passado (113,3 mil boe/dia).

Fonte:Beatriz Gomes . portal@d24am.com

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