O projeto da Rumo, do grupo Cosan, de expandir sua atuação no Mato Grosso poderá sair do papel por meio de um projeto estadual, lançado nesta tarde pelo governo estadual. O Estado acaba de abrir um chamamento público para a construção de uma ferrovia conectando Rondonópolis à capital Cuiabá e a Lucas do Rio Verde, no Norte do Estado.
O principal interessado é a Rumo, que hoje já opera uma malha ferroviária federal que conecta Rondonópolis (MT) até o Porto de Santos — por meio das ferrovias federais Malha Norte e Malha Paulista.
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A ampliação da malha até Lucas do Rio Verde passou a ser a prioridade da Rumo desde maio de 2020, quando foi aprovada a renovação antecipada da Malha Paulista. A companhia vinha negociando essa extensão com o governo federal. No entanto, havia ainda entraves sobre a melhor forma de realizar o empreendimento. A Rumo propôs um aditivo a seu contrato de concessão da Malha Norte — os investimentos seriam realizados em troca da prorrogação do prazo. Porém, o governo resistiu a essa opção. Agora, abre-se uma nova opção para o empreendimento.
Esse projeto vem se desenhando há alguns meses. No início deste ano, o governo do Mato Grosso aprovou uma lei que autoriza o Estado a construir e explorar ferrovias no regime de autorização, concessão ou permissão.
A nova ferrovia do Mato Grosso - que deverá custar R$ 12 bilhões e ter um prazo de construção de cerca de sete anos - será feita em regime de autorização. Ou seja, não haverá licitação para a contratação de concessão, como é feito no governo federal. O novo operador assumirá totalmente os riscos de construção e operação, sem participação do Estado.
A Rumo já protocolou seu projeto. Com o chamamento público, publicado hoje, eventuais outros proponentes poderão apresentar seus projetos em até 45 dias.
Há, porém, uma série de requisitos para interessados: é preciso ter experiência com operação ferroviária; patrimônio ou capital social de, no mínimo, R$ 1,2 bilhão; um projeto adequado para a ferrovia; e carta de instituição financeira para financiamento da obra. Além disso, caso haja alguma outra oferta, o critério de escolha será feira com base em quesitos como o menor prazo para implantação, a capacidade de movimentação e maior cobertura do território estadual.
Ao todo, a ferrovia deverá ter 730 km de extensão, pátios a cada 25 km, 2km em túneis e 68 pontes e viadutos. Os trens trafegarão a uma velocidade média de 80 km/h. Estão previstos 232 milhões de metros cúbicos de terraplanagem.
Pelo trajeto proposto, a ferrovia sairá de Rondonópolis e terá dois ramais: um até Cuiabá e outro até Lucas do Rio Verde (no Norte do Estado, passando por Nova Mutum).
O governador, Mauro Mendes, destacou que o Estado tem “toda a segurança jurídica sobre o lançamento dessa iniciativa”.
Em relação ao licenciamento ambiental, que é um dos pontos mais sensíveis do empreendimento, ele afirmou que, após a apresentação dos documentos pelo novo operador, as licenças devem sair em até seis meses. Ele ressaltou o apoio de senadores federais do Estado, que, segundo ele, conseguiram junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a transferência da responsabilidade do licenciamento ambiental do âmbito federal para o órgão estadual.
Fonte: Valor
