GUERRA DOS ROYALTIES
Se a emenda aprovada no Senado, que contraria a orientação do governo, não for vetada pelo presidente Lula, o ganho dos municípios catarinenses passaria de R$ 41,7 milhões para R$ 243,8 milhões em 2011
O Senado aprovou, na madrugada de ontem, a distribuição uniforme dos royalties do petróleo entre estados e municípios, em uma manobra que contrariou a orientação do governo de postergar a decisão para depois das eleições. Com a medida, que ainda precisa ser aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente Lula, os municípios de SC vão ganhar quase seis vezes mais, pulando dos R$ 41,7 milhões que receberam no ano passado para R$ 243,8 milhões em 2011.
A maioria das cidades catarinenses sai ganhando, mas alguns municípios do Norte do Estado serão prejudicados. Balneário Arroio do Silva e Itapoá vão perder mais de R$ 1 milhão por ano cada um. Araquari e Garuva deixam de receber mais de R$ 700 mil. E o maior prejuízo será de São Francisco do Sul, com perda de R$ 13,2 milhões anuais.
Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São Francisco do Sul recebeu, em 2009, R$ 14,6 milhões. Com a emenda aprovada ontem, vai passar a ganhar apenas R$ 1,4 milhão por ano.
Conforme o secretário de Indústria, Comércio e Porto de São Francisco do Sul, Arnaldo São Thiago, o município tem um terminal petrolífero e está praticamente assegurada uma usina de regaseificação da Petrobras.
– O município recebe royalties porque sofre riscos ambientais reais e ganha por estes riscos – afirma.
O governo de SC também ganharia mais. Hoje, o Estado ganha tão pouco, cerca de R$ 2 milhões por ano, que nem tem uma destinação determinada pela Fazenda para o dinheiro dos royalties. Os recursos entram num fundo estadual. Como também não cabe ao Estado repassar para os municípios, fica a cargo de cada um a destinação destes recursos.
Votos de SC: um a favor, um contra e um ausente
Mas a comemoração pode durar pouco. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou, ainda durante a votação, que o presidente Lula deve vetar a emenda, porque ela determina, também, que é responsabilidade da União cobrir a diferença dos estados produtores (ES e RJ), estados com as maiores perdas. A emenda contou com 48 votos favoráveis e 28 contrários.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) votou contra a emenda. Mas a justificativa dela é outra. Ideli alega que o Estado vai perder mais do que ganhar, porque também seria produtor, só não recebe como tal por causa dos critérios usados pelo IBGE nas linhas imaginárias que determinam qual Estado é “dono” das áreas do mar onde estão os campos de petróleo. Ideli tem um projeto tramitando no Senado que redefine essas linhas, inserindo Santa Catarina como produtor. Nas outras questões apreciadas, Ideli votou a favor.
O senador Neuto De Conto (PMDB-SC) votou com o governo federal em quase todas as emendas. Mas foi favorável a do senador Pedro Simon, contrariando a orientação da base governista. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) estava ausente na votação, segundo documento divulgado pela CNM.
O presidente Lula comentou a votação, ontem, em Aracaju (SE). Não disse se vetará a decisão, mas declarou que quando há exagero, ele decide pelo veto. Ele voltou a afirmar que em ano eleitoral os parlamentares ficam pressionados a votar facilidades e benesses.
simone.kafruni@diario.com.br
Fonte: Diário Catarinense/SIMONE KAFRUNI

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