Ministério lança editais, com R$ 30 mi, para desenvolver segmento
Com investimento de R$ 30 milhões, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou quatro editais de chamada pública para fomentar as ações de desenvolvimento e estruturação do setor pesqueiro em todo o País. O primeiro edital visa selecionar de entidades que receberão caminhões frigoríficos. O segundo documento visa escolher equipamentos para processar o pescado. O terceiro edital tem como finalidade eleger propostas para que os pescadores tenham assistência técnica, extensão pesqueira, aquícola e capacitação de pescadores artesanais e aquicultores familiares. Por fim, está a seleção de empresas que realizem incubação de emrpeendimentos solidários.
Podem participar as entidades públicas e civis sem fins lucrativos que representem pescadores e aquicultores. Para concorrer aos caminhões frigoríficos, o prazo se encerra no dia 11 de junho. Para os demais editais, os prazos se esgotam no próximo dia 28. “Os equipamentos são extremamente importantes para o beneficiamento do nosso pescado porque agrega valor. Já os caminhões facilitarão as entregas dos produtos. Estamos reivindicando estes suportes e ainda capacitações e assistências técnicas para elaboração de projetos”, disse o presidente da Colônia de Pescadores Z01, de Brasília Teimosa, Augusto Lima.
De acordo com a diretora do Departamento de Fomento do MPA, Érika Galvani, serão disponibilizados 38 caminhões frigoríficos com capacidade de carga de 1,5 a 8 toneladas para auxiliar na logística de transporte do pescado. “A manutenção dos caminhões e as obrigações legais e encargos como, por exemplo, o licenciamento junto ao órgão estadual de trânsito, serão de responsabilidade das entidades selecionadas”, explicou. Serão disponibilizados, ainda, 40 “kits despolpadeira” que faz o beneficiamento - transforma a carcaça do pescado em caldo, molho, hamburger -, para inserção na alimentação escolar.
Os equipamentos - que custarão em média R$ 70 mil -, servem para produzir a carne mecanicamente separada do peixe e serão formados por seis máquinas, sendo despolpadeira, seladora manual, balança eletrônica, caixas isotérmicas, máquina de congelamento e caixas fechadas de polietileno para acondicionamento do produto. “Uma das prerrogativas para receber os equipamentos é ter que comprovar que o local, onde serão instaladas as máquinas, deve ter inspeção sanitária”, alertou Érika.
O terceiro edital visa selecionar propostas para que os pescadores tenham assistência técnica, extensão pesqueira, aquícola e capacitação de pescadores artesanais e aquicultores familiares que atuam no território nacional. No último edital, a proposta é voltada para as universidades, prefeituras e Organizações não Governamentais (ONGs) que prestem assessoria em planejamento e gerenciamento com foco em incubação de cooperativas.
Fonte: Folha de Pernambuco/JAMILLE COELHO
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