São Paulo. Esta semana começou com as comemorações pelo Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio). O Viva a Mata 2013, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, consistiu em três dias de atividades, na Marquise do Ibirapuera e no auditório do Museu de Arte Moderna, em São Paulo, de sexta-feira a domingo. Antes, o empresário Roberto Klabin passou a faixa presidencial a Pedro Passos (Natura) após 22 anos à frente da organização não-governamental (ONG). Mas deixar a presidência não significou afastar-se. Klabin assumiu a vice-presidência de mar, uma das mais recentes áreas de investimento da ONG, cheia de desafios num universo pouco conhecido de ecossistemas e espécies ameaçados.
A pesca no litoral do Ceará, assim como ao longo de toda a costa brasileira, o que não é diferente no resto do Planeta, vive momentos difíceis e um dos gargalos é a carência de instrumentos de gestão desse tipo de recurso Foto: Kiko Silva
Na manhã do sábado, mediados pela bióloga Leandra Gonçalves, consultora da Fundação SOS Mata Atlântica; o professor pesquisador da Universidade Vale do Itajaí (Univali), Marcus Polette; o advogado Mauro Figueiredo; e a consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Ilídia Jura, fizeram um balanço sobre a proteção marinha e costeira no Brasil e detalharam as oportunidades de melhoria.
Ordenamento marinho
O professor Polette destacou as bases para o ordenamento marinho, partindo da implantação da gestão para o território marinho e da compatibilização com o Projeto Orla. A princípio, ele lembrou que o mar é um espaço tridimensional que, como o ar, tem suas rotas migratórias e outras condicionantes, como suas escalas local, regional, nacional e internacional, o que exige formas de zonear que considerem toda a sua complexidade. "Vários trabalhos no mundo buscam isso porque é um novo ambiente a ser pensado, ordenado o que constitui um grande desafio", reconheceu.
Ele afirmou que o Brasil é um dos poucos países que tentam compreender os ecossistemas marinhos para ordená-los, o que pode partir da orla e avançar de 10 a 50 metros continente adentro. Detalhou que o mar territorial tem 12 milhas marítimas de largura e que a Zona Econômica Exclusiva vai de 12 a 200 milhas.
Polette enumerou dez passos no sentido do ordenamento, a partir da identificação de necessidades; busca de suporte financeiro; organização das partes interessadas; avaliação das condições existentes e projeção das condições futuras; preparo e aprovação do plano de manejo; aplicação de medidas de gestão espacial marinha; monitoramento; e, finalmente, adaptação.
Suas pesquisas determinam que a gestão exige planejar e ordenar a longo prazo, o que, reconhece, é complicado em um país que muda seus gestores e legisladores a cada quatro anos. "Fica difícil administrar a longo prazo de forma técnica e segura, uma das formas de vencer isso é via legislação". Ele tem uma proposta prática para auxiliar nesta missão: a criação de um manual de ordenamento marinho e costeiro para o Projeto Orla.
Múltiplas demandas
O advogado Mário Figueiredo falou sobre os 25 anos de ordenamento marinho no Brasil com destaque para a informação de que a zona litorânea abriga 23,58% da população brasileira, o que corresponde a 17 Estados, com múltiplas demandas.
Ele informou que, em 2004, houve a integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com a Política Nacional de Recursos Marinhos e destacou que a implementação de instrumentos de gestão é incipiente; 64% das áreas são insuficientemente conhecidas; e apenas 1,57% dessas áreas está protegida por Unidades de Conservação (Ucs).
Principais ameaças
Já Elidia Juras, que é doutora em oceanografia, enumerou, entre as principais ameaças, a aquacultura, que, "além de causar problemas ambientais, não tem se mostrado como uma atividade sustentável". Destacou, ainda, o problema da poluição da água e mostrou que aproximadamente 80% da poluição marinha é originária da terra e cerca de 90% provém de esgoto sem tratamento, no caso dos países em desenvolvimento, onde se inclui também os fertilizantes. Os resíduos sólidos contribuem com aproximadamente 6,4 milhões de toneladas ao ano, com destaque para o impacto do plástico na biodiversidade marinha.
Ainda entre as ameaças, falou sobre a destruição de habitats e a introdução de espécies exóticas. "No Brasil são aproximadamente 350 espécies invasoras", disse. Outra influência negativa é a mudança no clima, que afeta diretamente o fitoplâncton, que além de ser a base da cadeia alimentar, é um importante fornecedor de oxigênio para a atmosfera. Logo, o seu declínio retroalimenta o efeito estufa.
"Academia do Mar"
O novo vice-presidente de Mar da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, disse que, neste sentido, está sendo preparado um compromisso internacional para o ano que vem, que, a princípio, está sendo chamado de "Academia do Mar", que consiste em levar gestores e parlamentares para conhecerem a realidade do Brasil e de outros países. "Vamos determinar roteiros exemplares e levar parlamentares de todos os partidos para visitar experiências nacionais e internacionais. Isso porque as pessoas estão muito afastadas. Aprendemos, no embate do Código Florestal, que os parlamentares desconhecem o que votam. Não é que vão concordar com o nosso ponto de vista, mas, pelo menos, vão saber o que estão analisando. Do nosso lado, não somos contrários ao desenvolvimento. Queremos um desenvolvimento melhor. Se os convenceremos ou não é outra questão. Mas, pelo menos, eles serão expostos à realidade".
A diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota informa que, no segundo semestre, será iniciado um estudo neste sentido. Ela reconhece que o percentual de proteção dessas áreas é pequeno e que o trabalho, já iniciado, de apoio à criação e gestão de UCs, por meio do Fundo Costa Atlântica, deve ser ampliado.
Fontr:Diário do Nordeste(ce)/MARISTELA CRISPIM
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