A mineradora Vale informou nesta quinta-feira que ainda não há uma definição sobre os valores do pagamento de royalties (CFEM) que o governo cobra da mineradora, segundo nota divulgada ao mercado.

A empresa, no entanto, afirmou que o grupo de trabalho formado entre representantes da companhia e do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) concluiu a tarefa de verificação documental sobre a base de cálculo para a revisão dos autos que questionaram o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

"Não existe ainda qualquer definição quanto a valores específicos relativos às questões de mérito discutidas. A intenção do grupo de trabalho é que seja celebrado um acordo entre as partes em breve", afirmou a Vale.

"Tal acordo advirá de discussões e deliberações em andamento nos órgãos deliberativos de ambas as partes", acrescentou.

A conclusão dos trabalhos do grupo havia sido informada na quarta-feira pelo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, logo após a Reuters divulgar a informação por outras fontes.

O secretário não entrou em detalhes sobre o valor acertado, ao falar rapidamente a jornalistas no Ministério de Minas e Energia na quarta-feira. Mas uma fonte do governo disse à Reuters que o valor pode chegar a 4,5 bilhões de reais.

"A Vale tornará publicas as informações sobre um acordo com os órgãos governamentais, imediatamente após sua concretização", disse a mineradora na nota.

O governo cobra da Vale descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.

Fonte: Reuters / Roberto Samora

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