A zona de processamento de exportação cearense terá cerca de quatro mil hectares, sendo aproximadamente mil deles reservados ao projeto siderúrgico

No País, das 23 em implantação, a Zona de Processamento de Exportação do Pecém é uma das mais extensas

A Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), primeiro projeto industrial do Brasil a ter aprovada sua instalação dentro de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), já deverá contar com os ganhos desta inclusão no próximo semestre. Nos primeiros seis meses de 2012, a ZPE do Pecém deverá concluir seu alfandegamento, o que irá permitir que a siderúrgica cearense possa importar maquinários e demais equipamentos para sua construção com benefícios fiscais especiais.

De acordo com Cristiane Peres, diretora-presidente da Emazp - empresa administradora da ZPE do Ceará -, a área em que localizará a CSP terá a instalação do controle da Receita Federal adiantado em relação ao restante da planta da ZPE. "Existe uma portaria nova de alfandegamento, e ela possibilitou alfandegamentos separados das áreas. Então, nós iremos alfandegar antecipadamente a parte que está a CSP, porque ela já está em construção, portanto, a ZPE já quer estar operando, ou seja, alfandegada, no primeiro semestre de 2012", informa.

Em etapas

A zona de processamento de exportação cearense terá cerca de quatro mil hectares, sendo aproximadamente mil deles reservados ao projeto siderúrgico. O restante da área, explica Peres, será alfandegada posteriormente. "A intenção não é alfandegar em várias partes estes outros três mil hectares, mas a gente vai sim alfandegar em fases. Vão ser várias fases, mas que vão ampliando. Não vão ser áreas isoladas, como é o caso da siderúrgica", esclarece.

Será lançado, ainda neste mês, dois editais de licitação para as primeiras obras de infraestrutura da ZPE do Pecém. De acordo com Peres, um dos editais será para as obras de construção do acesso e o outro para a terraplanagem e drenagem do terreno. Os dois certames deverão somar investimentos de cerca de R$ 10 milhões.

Em janeiro

Como a licitação demora em média de 60 a 90 dias para ser concluída, a diretora-presidente da Emazp acredita que as obras deverão ser iniciadas em janeiro próximo. A parte referente ao acesso tem prazo de seis meses para a conclusão, e a da terraplanagem e drenagem durará oito meses.

Enquanto o processo licitatório estiver se desenrolando, a Emazp continuará trabalhando no licenciamento ambiental da ZPE. Para iniciar os trabalhos que serão foco do certame, será parecido a aquisição da Licença Prévia para o empreendimento. A solicitação para a licença já foi feita à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e, no momento, a Emazp trabalha nas exigências feitas pelo órgão ambiental, entre elas, a apresentação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA). "Quando a licitação estiver completa, já estaremos com a Licença Prévia".

LEGISLAÇÃO
Potencial de atração de investimentos pode crescer

Está sendo discutido no Congresso Nacional uma mudança nas regras das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), que pode ampliar a potencial de atração de investimentos nestas áreas. Atualmente, as indústrias localizadas nestas zonas precisam destinar, no mínimo, 80% de sua produção ao mercado externo. A proposta que está sendo discutida é de este percentual possa ser reduzido a 60%.

"Isto facilitaria muito. Hoje em dia, um dos maiores entraves é essa questão dos ´80/20´ (80% de exportação, 20% de mercado interno). Nós temos um mercado interno muito aquecido, e você não consegue trazer oportunidade pro empreendedor brasileiro pra uma ZPE pra exportar, porque está todo mundo querendo nacionalizar, de olho no mercado interno brasileiro. Tem a crise mundial, que está gerando uma instabilidade no mercado consumidor do exterior. Então, se você abrir uma oportunidade e mudar pro ´60/40´, que é o que vem sendo discutido, seria muito mais interessante pra nós conseguirmos atrair mais empresas", analisa a diretora-presidente da Emazp, Cristiane Peres.

Empresas menores

"Se a empresa não está conseguindo exportar, em algum momento, você pode colocar 40%, sendo tributados, no mercado interno", completa Peres. Segundo a diretora-presidente, a mudança também poderia repercutir na maior possibilidade de entrada de empresas de micro, pequeno e médio portes nestas zonas. (SS)

CRÉDITO PARA ZONAS
Banco do Nordeste negocia US$ 1,2 bilhão com o BID

Instituição tenta viabilizar programa para beneficiar o Nordeste e fomentar instalação de indústrias na região

O Banco do Nordeste (BNB) está negociando um programa de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que disponibilizará US$ 1,2 bilhão a projetos na região, incluindo indústrias que queiram se instalar em uma das nove Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que estão em fase de constituição nos estados nordestinos. De acordo com o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior, deste total de recursos, metade virá do BID e a outra metade do BNB.

"Já estamos em processo de negociação. O processo é um pouco longo. Ainda vai demorar um ano, mais ou menos, pra se concretizar, porque tem que ter aprovação na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos)", informa, explicando que o banco terá de cinco a seis anos para repassar os financiamentos.

Alencar garante que as indústrias que queriam se instalar em ZPEs não terão problemas com oferta de crédito. Entretanto, para os projetos de maior porte, os financiamentos deverão ser feitos através de um consórcio de bancos, especialmente entre BNB e BNDES, nos casos de projetos nas zonas do Nordeste.

Para pequenos

Já para os projetos de micro, pequeno e médio porte, serão priorizados os recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). "O banco é um banco múltiplo. Além do fundo constitucional, nós temos já também captações externas realizadas. A ZPE não vai ser financiada integralmente com recursos do FNE, você vai ter um mix de recursos", comenta.

Ásia

O BNB também estará envolvido na prospecção de novos negócios ao Nordeste em mercados externos. O presidente do BNB, Jurandir Santiago, embarcou ontem em uma viagem para Seul, na Coreia do Sul, onde participará como palestrante do Fórum de Negócios Coreia-LAC, evento promovido pelo BID, além de outras entidades.

"O BID tem uma relação muito forte com a Ásia, e estamos associados ao banco na parte de oportunidade de investimento. Estamos em processo de atração. Temos que atrair investidores", afirma o diretor, destacando, entretanto, que as ZPEs tem que estar estruturadas entre os anos de 2012 e 2013 para receber estes novos investidores.

Segundo ele, a prospecção será feita tanto com outros bancos, que podem entrar como financiadores de projetos, como investidores que queiram se instalar na região. (SS)

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA

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