A acusação de que construtoras teriam formado um cartel para participar das licitações da Petrobras não se sustenta, porque a petroleira é basicamente a única compradora do mercado, afirmou ontem o advogado Sebastião Tojal, que representa a construtora UTC, investigada na operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A UTC faz parte da lista de 23 empresas impedidas, de forma cautelar, de participar de novas concorrências da companhia.
"Só posso crer que ela [Petrobras] está procurando se vitimizar. Essa acusação de cartel tecnicamente não se sustenta por uma simples razão: o mercado no qual elas [construtoras] atuam não é de muitas empresas. É da Petrobras. É um monopsônio", afirmou Tojal, ao Valor.
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A UTC entregou esta semana a defesa no processo aberto pela petroleira para investigar a existência de um cartel. Segundo Tojal, o processo não tem base jurídica, porque o conjunto de normas que rege a forma de contratação das empresas - o Manual de Contratação da Petrobras - não menciona a possibilidade de suspensão cautelar em novas licitações.
Ele explicou ainda que a UTC, ao ser notificada, solicitou à Petrobras a cópia do processo para preparar a defesa e que a estatal até o momento não enviou o documento. "Sou professor de direito há trinta anos. É uma regra conhecida por alunos do primeiro ano. Eu só posso exercer minha defesa se eu souber do que eu estou sendo acusado", disse.
O advogado também alegou que o fato de a decisão da Petrobras ter sido feita com base em depoimentos no âmbito da delação premiada também não se sustenta. "A jurisprudência no Brasil é muito clara em dizer que a delação premiada não é uma prova. É uma sugestão de orientação. Estabelecidas algumas informações, é preciso colher algumas provas que deem sustentação à delação", completou.
Tojal ressaltou ainda que a decisão da Petrobras prejudica a própria estatal. "Ela está eliminando a competição e a oportunidade de conseguir melhores propostas".
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, a suspensão das empreiteiras de novas licitações pode servir de experiência para que a Petrobras volte a contratar diretamente equipamentos no Brasil. Segundo ele, o modelo adotado pela estatal nos últimos dez anos previa que a empreiteira ou a empresa contratada para fazer o EPC (sigla em inglês para o pacote de engenharia, construção e compras) ficassem encarregadas das compras de equipamentos. E essas empresas, em geral, compram equipamentos importados.
Segundo Velloso, hoje a Petrobras já contrata diretamente equipamentos de "subsea" (submarinos), como árvores de natal (conjunto de válvulas que controla a produção de poços petrolíferos). Essas compras, disse ele, são feitas de empresas nacionais.
O presidente da Abimaq também questionou os números do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) e disse que a indústria local tem condição de atender os pedidos da Petrobras. "Os fabricantes investiram e estão ociosos. Nossas fábricas estão paradas por falta de encomendas."
Fonte: Valor
