Os bônus emitidos no exterior pela OSX, estaleiro do grupo controlado por Eike Batista, sofreram fortes perdas no mercado secundário nas últimas semanas, especialmente após os resultados ruins relativos à produção de petróleo em março por parte da OGX, petroleira do mesmo grupo. Na semana passada, a OGX informou que dois de seus três poços deixaram de produzir por 15 e 11 dias, alegando defeito em equipamentos submarinos e no sistema de geração de energia da plataforma OSX-1.

No sexta-feira, os títulos da OSX para 2015 eram negociados com preço de 88,5% do valor de face, bem abaixo da faixa de 99% que prevaleceu ao longo da primeira semana do mês. Eles foram vendidos a 100% do valor de face em março do ano passado, com rendimento ao investidor de 9,25%. Nos meses seguintes, as notas mostraram bom desempenho no mercado secundário, acima de 100%. Mantiveram trajetória bem melhor que os bônus da OGX para 2018, os mais líquidos da empresa, que terminaram a sexta-feira com preço na faixa de 58% do valor de face.

A vantagem das notas da OSX é que contam com garantia real da plataforma do tipo FPSO OSX-3 (que produz, armazena e transfere óleo), ainda em construção na Ásia. A captação tinha o intuito justamente de financiar a construção dessa plataforma, cuja entrega está prevista para 25 de setembro.

O documento que rege os bônus, a que o Valor teve acesso, determina que a plataforma OSX-3 (assim como a OSX-1 e 2) prestará serviços para a OGX depois que for construída. Caso a petroleira de Eike tenha dificuldades em assumi-la, ou não consiga pagar por seus serviços, esse fator poderia acarretar problemas também para o pagamento de rendimentos aos credores que detêm o título da OSX. Isso explica a queda acentuada do valor dos bônus.

"O anúncio da OGX na última terça-feira de que a produção de petróleo do mês de março veio abaixo da expectativa após problemas com a plataforma OSX-1 só trouxe mais preocupação ao mercado", diz um gestor que se desfez de títulos da OSX na quinta-feira. Os títulos determinam que será considerado um evento de calote caso a OGX não cumpra com suas obrigações diante do contrato de utilização da plataforma. "E não está mais claro para ninguém qual será o rumo da OGX", disse a fonte.

O gestor explica também que, antes, o mercado considerava os bônus da OSX mais seguros justamente por contarem com a garantia direta da FPSO OSX-3. Mas, diante da suposição de que essa garantia pode também ter problemas, após os eventos com a OSX-1 em março, o mercado passou a enxergá-los de outra forma. "A gente só começa a pensar nessas coisas ruins quando há um contexto de problemas", disse o gestor, que administra portfólio de renda fixa em um grande banco estrangeiro a partir de Nova York.

Procurada, a assessoria de imprensa da OSX informou que a construção da FPSO OSX-3 segue no ritmo previsto, com entrega esperada para o terceiro trimestre deste ano. "A OSX não comenta o desempenho dos bônus da companhia", diz nota encaminhada. Os termos dos títulos determinam que os credores sejam informados mensalmente sobre a evolução da construção da FPSO, e hoje cerca de 70% da plataforma já estaria pronta.

Outra peculiaridade dos bônus diz respeito às tramitações legais em caso de calote. Os bônus, lançados formalmente pela OSX 3 Leasing B.V., empresa com sede na Holanda e subsidiária direta da OSX criada especialmente para emiti-los, podem estar sujeitos à legislação daquele país caso haja uma situação de litígio entre credores e emissor.

De acordo com as leis holandesas, caso a situação vá aos tribunais diante de um eventual atraso no pagamento das obrigações, os juízes podem determinar prazo de um ano para que a empresa se recupere e volte a pagar credores antes de declarar um evento de "default". Caso os títulos estivessem sujeitos a leis americanas, por exemplo, a questão de litígio transcorreria de forma mais rápida, explica uma fonte.

Os bancos que coordenaram a captação da OSX foram os noruegueses Pareto Securities e DNB Markets. O escritório que representa os detentores dos títulos ("bond trustee") é o também norueguês Norsk Tillitsmann.

No fim de março o Pareto estruturou um empacotamento de dívida da OSX, no valor de US$ 265 milhões, para revender a investidores, mas não conseguiu concretizar a operação - o que também piorou a percepção do mercado em relação às empresas do grupo de Eike Batista.

Fonte: valor / Filipe Pacheco

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