Após a confirmação do calote de US$ 45 milhões referente a juros de bônus externos da petroleira OGX, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, negou que o órgão regulador do mercado brasileiro tenha sido pego de surpresa com o default dos pagamentos da companhia do empresário Eike Batista. Pereira participou de um encontro com investidores na noite de ontem, no Salão de Atos da Ufrgs, em Porto Alegre.
Na segunda-feira, pressionada pelos rumores de não cumprimento das obrigações, as ações da empresa fecharam o pregão cotadas a R$ 0,21 – índice histórico de baixa - e deu início à contagem regressiva para um pedido de recuperação judicial cada vez mais provável. “Acompanhamos o mercado diariamente por meio de sistemas de monitoramento e, por isso, não devemos ficar surpresos com as coisas referentes ao próprio mercado. Qualquer aspecto que possa gerar algum tipo de soluço no mercado tem de ser visto com atenção”, declarou.
Sem comentar o caso específico, o presidente da CVM exaltou a importância da transparência nas informações de mercado e na publicação dos fatos relevantes. No entanto, um movimento de acionistas minoritários da petrolífera pretende apresentar demanda judicial contra o empresário Eike Batista, à CVM e à própria BM&FBovespa. O grupo contesta um convênio firmado em 2011 entre a bolsa e o órgão regulador do mercado para a fiscalização de informações dos emissores de valores mobiliários.
“Não comentamos casos específicos, mas acho importante o papel da CVM no que se refere ao zelo sobre o funcionamento do mercado. É fundamental que as questões de transparência sejam a primeira atenção. Todo o esforço que fazemos continua em pauta independente deste assunto. A CVM está muito confortável quanto a essa questão, e estamos seguros de que exercemos o nosso papel dentro da lei. Temos um histórico de mais de 35 anos exercendo esse trabalho.”
Por isso, Pereira antecipa que duas revisões de regulação, a 480 (sobre o conjunto de informações necessárias às empresas) e a 358 (específica sobre os fatos relevantes) estão em andamento e devem ser finalizadas ainda em outubro. Ao contrário do que declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início da semana, Pereira não acredita que o caso OGX tenha reflexos para a imagem do País.
De acordo com Pereira, os órgãos reguladores de todas as economias do G-20 passam por revisões de auditorias externas. Na última revisão, em 2012, a CVM obteve nota máxima em 31 dos 37 itens avaliados.
Fonte: Jornal do Commercio (POA)/Rafael Vigna
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