A Caruso Jr. Enviou nota à Redação, comentando o auto de infração que recebeu do ICMBIO/CR9 sobre o Estudo de Impacto Ambiental para a implantação do estaleiro OSX, em Santa Catarina. A empresa estranha a ação do órgão, que não é o responsável pelo licenciamento, missão que cumpre à Fatma, órgão regional ambiental. Ao ICMBIO cabe dar aval ou não ao pedido de licenciamento.

A nota tem o seguinte teor:

“A CARUSO JR. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda. já realizou centenas de processos de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e conta com uma equipe técnica de dezenas de profissionais especializados. Para o Estudo de Impacto Ambiental do Estaleiro OSX, a CARUSO JR. lidera uma equipe de cerca de 80 profissionais, devidamente registrados perante seus conselhos profissionais. Nesse estudo, a empresa e sua equipe têm cumprido todos os procedimentos técnicos e legais aplicáveis, conforme as melhores práticas adotadas pelas consultorias ambientais brasileiras.

“Assim, a CARUSO JR., em seu nome e de sua equipe profissional, refuta veementemente os termos inadequados, inusitados e equivocados do Auto de Infração que recebeu do ICMBIO/CR9, que constitui um lamentável ato de censura, que busca punir divergências técnico-científicas.

O debate técnico, os esclarecimentos e as complementações de informações são saudáveis, normais e rotineiros em todos os processos de licenciamento ambiental do País, em plena conformidade com a Resolução CONAMA no 237/97, que rege os procedimentos de licenciamento ambiental.

“O processo de autorização do ICMBIO, para o licenciamento ambiental do estaleiro de Biguaçu, encontra-se centralizado na sede do órgão em Brasília, em grupo de trabalho cuja constituição foi publicada em 20 de agosto de 2010 no Diário Oficial da União, previamente aos atos que geraram referido auto de infração regional.

“Diante do exposto, a CARUSO JR reitera que cumpriu todos os procedimentos técnicos e legais relativos ao licenciamento ambiental em curso e que está analisando as medidas jurídicas pertinentes.”

Da Redação

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