Valor inclui nova prioridade, de R$ 10,3 bilhões, concedida em 2013 para construção de oito navios-sonda >> O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou prioridades para projetos que somam R$ 14,5 bilhões. Em reunião extraordinária no dia 19 de setembro, o conselho incluiu nova prioridade de R$ 10,3 bilhões para construção de oito navios-sonda para a Sete Brasil Participações, cuja primeira prioridade havia sido concedida há um ano. No último dia 29 de agosto, o CDFMM já havia aprovado prioridade para cerca de R$ 4 bilhões em projetos durante a 26ª reunião ordinária realizada em Brasília (DF).
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O montante aprovado na reunião de agosto inclui apoio financeiro de R$ 1,03 bilhão para a construção de seis embarcações de apoio offshore, duas embarcações de cabotagem e para ampliação e modernização de dois estaleiros. Na ocasião, também foram aprovadas prioridades de apoio no valor de R$ 3,37 bilhões para projetos reapresentados em função de alterações, suplementação ou cancelamento por decurso de prazo, envolvendo seis estaleiros e 34 embarcações.
O CDFMM diretor aprovou R$ 277,312 milhões para a Ecovix fazer a modernização do estaleiro Rio Grande (ERG1), localizado em Rio Grande (RS). O conselho também aprovou R$ 521,242 milhões para construção da planta industrial do estaleiro ERG3.O fundo aprovou ainda R$ 223,505 milhões de suplemento para construção do Estaleiro Rio Grande 2 (ERG2).
A Baru Offshore Navegação obteve prioridade para construção de seis embarcações de apoio marítimo do tipo fast supply vessel - FSV UT-4000, no valor total de R$ 156,401 milhões. A empresa também conquistou aprovação para suplementação de um lote priorizado em 2012, no valor de R$ 38,94 milhões, para construção de outras seis embarcações de apoio marítimo FSV UT-4000.
Na cabotagem, foram aprovadas prioridades para dois projetos, da Nortoll — Norte Transportes Operações e Logística. O primeiro, no valor de R$ 20,680 milhões, é destinado à construção de um empurrador oceânico de 3.600 KW. A empresa também obteve R$ 55,547 milhões para construção de uma barcaça oceânica de 12.000 TPB.
As empresas que obtiveram prioridade para novos projetos e suplementações terão 360 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2014, para efetivar a contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros. Para as prioridades não contratadas no período de um ano e que foram reapresentados ao CDFMM, o prazo de validade da nova prioridade é de 120 dias, sob a pena de cancelamento.
Procurado pela Portos e Navios, o Ministério dos Transportes esclareceu que os projetos reapresentados e que ganharam novas prioridades na 26ª reunião ordinária e na 3ª reunião extraordinária do Conselho possuem prazo de 120 dias para contratar. As empresas nessa situação apresentam carta do agente financeiro informando o estágio da negociação da contratação para que lhe seja concedida a possibilidade de pleitear nova prioridade ao CDFMM. “A lógica é que o CDFMM não conceda mais uma vez prioridade para um projeto que não avançou no agente financeiro mesmo tendo tido 360 dias para isso”, enfatiza a assessoria de imprensa da pasta, em resposta à PN.
Além da Sete Brasil, estão com prazo de 120 dias: Jurong Aracruz (ES), com prioridades de R$ 2,031 bilhões para construção do estaleiro, incluindo dique e guindaste flutuantes; R$ 539,304 milhões para o EBR (Estaleiros do Brasil), em São José do Norte (RS); e R$ 62,45 milhões para a Dock Brasil construir estaleiro de reparo no município de São Gonçalo (RJ).
Outras duas suplementações para a Bram Offshore terão esse prazo: uma de R$ 4,218 milhões para construção de um PSV 4.500 e outra de R$ 15,077 milhões para construção de seis PSV 4.500. A Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport) terá igual prazo para garantir o apoio de R$ 17,88 milhões para construção de seis balsas graneleiras box e outro, de R$ 34,68 milhões, para a construção de 12 balsas graneleiras tipo racked. O mesmo aconteceu com o estaleiro Vard Promar, situado no município de Ipojuca (PE), que obteve suplementação de R$ 89,3 milhões para sua construção. Essas prioridades com quatro meses de validade foram concedidas inicialmente na 22ª reunião ordinária do conselho, realizada em 2013. A próxima reunião ordinária (27ª) do Fundo da Marinha Mercante está marcada para o dia 11 de dezembro.
