BRASÍLIA - A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai investigar o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras terá cinco integrantes de partidos da base aliada ao governo e três da oposição, além de um parlamentar indicado pela mesa diretora para mediar as decisões, o deputado federal Maurício Quintella (PR-AL).

A divisão foi definida ontem, terça-feira, 18, pelos líderes partidários em acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O PT terá direito a apenas uma das vagas.

PUBLICIDADE

Pelo governo também terão espaço na comissão o PMDB, com um indicado, e o PP, com outro. Os partidos da base aliada ainda vão discutir quais legendas vão ocupar as outras duas cadeiras da comissão. A oposição deve decidir suas vagas em reunião na quarta, 19.

Saia justa

O número de integrantes deixa o governo com uma posição desconfortável na comissão. Os governistas podem ficar em minoria no grupo se o Palácio do Planalto não resolver, nos próximos dias, a crise com a base aliada, que levou partidos como PMDB, PR e PTB a se unirem em um “blocão” e ajudarem a aprovar o requerimento do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade que criou a comissão externa.

Os deputados da oposição querem apurar a denúncia de que a multinacional SBM Offshore, que constrói e aluga plataformas de produção de petróleo em cascos de navio (FPSO), pagou propina para funcionários de empresas de vários países, entre elas a Petrobras, para obter contratos. O suposto suborno é alvo de investigação na Holanda, nos Estados Unidos, na Inglaterra e, recentemente, também é investigado no Brasil pela Polícia Federal e Ministério Público.

Embora o governo tenha trabalhado para evitar a aprovação do requerimento, a comissão tem poucos poderes de investigação e vai depender da boa vontade dos órgãos brasileiros e internacionais para avançar. O grupo não pode convocar pessoas, exigir documentos ou quebrar sigilo bancário, como faz uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Sem esses poderes, a comissão apenas acompanha outras investigações.

Agenda

A oposição já traçou um roteiro de trabalho. Primeiro, pretende consultar o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Petrobras para colher dados. Em seguida, vai à Holanda falar com o ministério público, órgãos de regulação do mercado e o Parlamento, além de ir à sede da SBM.

Esse planejamento precisa do aval dos outros integrantes da comissão, que deve começar a funcionar a partir da próxima semana, segundo o presidente da Câmara.

Fonte: valor Econômico/ Raphael Di Cunto | Valor/Wilson Dias/ABr