O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, volta hoje ao Senado com a complicada missão de tentar esclarecer a compra da refinaria americana de Pasadena, adquirida pela estatal em 2005. A transação, que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), envolve suspeitas de corrupção e de um prejuízo bilionário causado aos cofres da estatal. Atual secretário de planejamento do governo da Bahia, Gabrielli vai hoje até a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para dizer que tudo "foi um negócio normal".

O Valor teve acesso à defesa que será feita hoje pelo ex-presidente da Petrobras. Em sua exposição, Gabrielli vai sustentar que a aquisição de Pasadena teria sido "um negócio de refino igual aos outros na sua época". De 1999 a 2005, segundo ele, a estratégia da Petrobras era expandir a capacidade de refino no exterior, ampliando as operações de processamento de petróleo mais pesado. Os Estados Unidos, que vinham se preparando para processar esse tipo de óleo desde a década de 1985, aumentaram sua capacidade de conversão, enquanto o Brasil não dispunha dessa capacidade.

A explicação mais difícil de ser dada, no entanto, diz respeito à musculatura financeira que a Petrobras exibiu para comprar os ativos da refinaria americana instalada no Texas. Em 2005, Pasadena foi adquirida pela empresa belga Astra, por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobras entrou no negócio ao desembolsar US$ 360 milhões por 50% da refinaria. A partir daí, as sócias mergulharam em uma sequência de conflitos judiciais, por conta de compromisso que, segundo a Petrobras, não foram cumpridos pela sócia belga. Em 2009, um tribunal de arbitragem definiu que a Petrobras teria de pagar US$ 466 milhões pelos 50% restantes que pertenciam à Astra. A disputa seguiu na Justiça, levando a Petrobras a desembolsar mais US$ 820,5 milhões pelo controle. Em junho, um acordo extrajudicial pôs fim a todas as pendências mútuas entre Petrobras e Astra. A estatal assumiu o controle definitivo de Pasadena e de sua comercializadora, por um custo total de US$ 1,18 bilhão.

Apesar de o desfecho financeiro, Gabrielli vai argumentar que o preço da transação firmado à época teria ficado até abaixo da média de outras grandes aquisições de refinarias feitas no período. O preço acertado em Pasadena, levando-se em conta a capacidade de produção da refinaria, equivale a um custo de US$ 7.200 por barril de petróleo refinado, enquanto o valor médio das aquisições fechadas em 2006 foi de US$ 9.734 por barril refinado.

Gabrielli vai citar exemplos como o da Connacher Oil&Gas, produtora de óleo betuminoso no Canadá. Em março 2006, a empresa adquiriu a Montana Refining, da Holly Corporation, pelo preço de US$ 6.470 por barril refinado. Em outubro daquele ano, a Encana Company, também do Canadá, comprou 49% da Wood River Refining, da Conoco Philips, pelo valor de US$ 13.081 por barril refinado.

Gabrielli vai argumentar que, em 2006, a descoberta do pré-sal levou a Petrobras a rever sua estratégia de refino, por conta do petróleo mais leve encontrado no Campo de Lula. A partir desse episódio, as expectativas de produção brasileira de óleo leve aumentaram. Segundo o ex-presidente da estatal, Pasadena teria sido um negócio de sucesso se não fosse vítima da crise de 2008, que jogou a economia mundial na lona e causou estragos nos preços de petróleo e derivados, atingindo diretamente as margens de refino.

Mais do que tentar provar que não houve irregularidades na aquisição, Gabrielli sustentará que a transação fazia sentido na conjuntura de 2004 a 2006.

Em maio, a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, chegou a dizer que, se a estatal tivesse as informações que tem hoje, não teria fechado o negócio. No ano passado, a refinaria chegou a entrar no plano de desinvestimento da estatal, mas a Petrobras só conseguiu uma oferta de US$ 80 milhões a US$ 100 milhões por 100% da refinaria, o que levou à retirada do ativo da lista de vendas para arrecadar US$ 9,9 bilhões. Para o Ministério Público, a compra de refinaria nos EUA "lesou o país".

Fonte: Valor Econômico/André Borges | De Brasília

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