O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (Seppi), Marcus Cavalcanti, assinaram, na última quarta-feira (13), protocolo de intenções para a criação de um seguro para cobrir danos causados a portos e aeroportos por eventos extremos provocados por mudanças no clima, como enchentes, tempestades, chuva de granizo e seca.
O acordo prevê a formação de um grupo de trabalho, com representantes também da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e das associações das concessionárias e operadoras de portos e aeroportos para estudar propostas para minimizar impactos de eventos climáticos sobre a mobilidade, a economia e a logística do país. A intenção é que seja garantida cobertura para reparos emergenciais e reposição de equipamentos danificados.
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Costa Filho adiantou que está sendo feito, com as associações de operadores de portos e aeroportos, um estudo para identificar as principais necessidades dos setores e que a meta é definir até o fim do ano os parâmetros do seguro. Segundo ele, o objetivo é preservar a continuidade dos serviços em situações adversas. Ele citou como exemplos as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 e levaram à interrupção das operações do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e as emergências hídricas, como baixo nível de rios em tempos de seca.
O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, definiu a iniciativa como o início de uma mudança de lógica nas concessões. “O objetivo é ter seguros claros e eficazes para garantir que a infraestrutura seja preservada e devolvida em perfeito estado, mesmo após situações adversas”, afirmou. Já o secretário Marcus Cavalcanti reforçou, dizendo que a inclusão, nas licitações, da garantia do seguro vai reduzir riscos para os concessionários e agilizar as operações. “Produtos eficazes e compatíveis com os contratos de Parcerias Público Privada fortalecem a segurança do ambiente de negócios para os investidores”, disse Cavalcanti.
